Pregão Datasus: Embratel contesta vitória da Intelig e da TIM

Luís Osvaldo Grossmann


:: Convergência Digital


O pregão eletrônico que definiu os fornecedores para a nova rede de dados do Sistema Único de Saúde será contestado. A Embratel, atual prestadora do serviço, e a Via Telecom, parceira da Siemens e canal da Telefônica, empresas que ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente, nos dois lotes em disputa anunciaram que pretendem recorrer do resultado, oficializado nesta sexta-feira 23/10, e que considerou como vencedoras as propostas da Intelig e da TIM.

A Intelig venceu o lote 1 do pregão, que prevê a implantação de um backbone nacional, que ligue a sede do Datasus no Rio de Janeiro ao Ministério da Saúde, em Brasília, além dos núcleos regionais da pasta e as diversas unidades administrativas estaduais. São 118 pontos integrados em rede MPLS full-mesh, com acesso de 128 Mbps.




O lance vencedor foi de R$ 12,7 milhões, oferecido nove segundos depois da proposta da Embratel, de R$ 12.799.990. A Via Telecom, que também anunciou disposição de recorrer, ofereceu proposta de R$ 15.899.997. A Brasil Telecom também ofereceu lance, de R$ 16,35 milhões.



O segundo lote ficou com a TIM com o lance de R$ 13.597.604. Esse item do pregão é para a ligação de 582 pontos por banda larga (entendida como conexões acima de 256 kbps), além de um link de contingência entre o Rio de Janeiro e o Distrito Federal.



A ordem dos melhores lances foi a mesma do lote 1. Assim, a Embratel ficou em segundo com a proposta de R$ 14.999.990, seguida pela Via Telecom, cuja oferta foi de R$ 16.552.546. O lance da Brasil Telecom foi de R$ 61,386 milhões.



Apesar dos recursos, o Departamento de Informática do SUS (Datasus) já estaria muito satisfeito com os resultados. É que a soma dos lances vencedores, de R$ 26,29 milhões, ficou bem abaixo das previsões – o orçamento do SUS já desenhava uma previsão de R$ 85 milhões para a prestação do serviço.



Recursos



A intenção de recorrer foi anunciada nesta sexta-feira, 23, assim que as empresas vencedoras foram habilitadas – em pregões eletrônicos a habilitação, ou seja, a verificação de que os requisitos legais e técnicos foram cumpridos, é feita depois da disputa pelo preço. Os argumentos, no entanto, foram os mesmos para os dois lotes.



“Embratel manifesta sua intenção em recorrer tendo em vista que a proposta apresentada pela empresa INTELIG não atende aos requisitos descritos no edital em seu item 5.5; 5.6.4 e 5.6.5 e necessitamos verificar a documentação de habilitação para verificarmos se existe alguma irregularidade”, indicou a empresa no portal Comprasnet.gov. O texto é idêntico para os dois lotes, com a única exceção do nome da empresa vencedora.



Procedimento semelhante foi adotado pela Via Telecom, que repetiu nos dois casos sua explicação para o recurso. “A VIA TELECOM manifesta sua intenção de interpor recurso quanto a inexequibilidade dos preços ofertados e solicita ainda cópia da habilitação e proposta”.



Leia na fonte:
http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=20761&sid=8