Vivendi não convence CVM e compra da GVT está sob investigação

Ana Paula Lobo*


 Convergência Digital


A compra da GVT pela Vivendi, anunciada no último dia 13/11, por R$ 7,2 bilhões, está sob investigação da Comissão de Valores Mobiliários, o orgão regulador financeiro do país.

Na noite desta segunda-feira, 30/11, a CVM divulgou ao mercado um informe relatando que "a Vivendi S.A. não esclareceu, conforme o determinado pela CVM, a natureza dos direitos do Tyrys Capital LLP sobre as ações da GVT Holding S.A. nem forneceu esclarecimentos adicionais indispensáveis para a correta avaliaçao da situação".




Nesta segunda-feira, a GVT soltou um fato relevante tentando esclarecer a presença do fundo no capital da companhia. CVM diz que investigações prosseguem e serão reveladas no momento oportuno.



A compra da GVT pela Vivendi mexeu com o mercado de telecomunicações no Brasil. O grupo francês reagiu à proposta hostil da Telefônica e num lance de surpresa ficou com a operadora no último dia 13 de novembro, depois de a Anatel conceder a Anuência Prévia para a transação. No caso da Vivendi, não houve por parte do órgão regulador qualquer restrição. Já para a Telefônica, a agência impôs restrições em nome da competição.



Leia a íntegra do comunicado da CVM, disponibilizado às 20:45 dessa segunda-feira, 30/11.



Em 13 de novembro de 2009, a Vivendi S.A. divulgou fato relevante ao mercado com o seguinte teor:



A Vivendi adquiriu 37,9% do capital votante e total da GVT e, adicionalmente, tem o direito de compra de 19,6% do capital votante e total da GVT. A quantidade total de ações ordinárias de emissão da GVT adquiridas pela Vivendi, após exercidas as opções de compra, é de 73.843.624, que correspondem a 57,5% do capital votante e total da GVT e 53,7% do capital, se forem consideradas como emitidas todas as ações resultantes de títulos e opções conversíveis em ações da GVT.



Investigações conduzidas pela CVM levantaram dúvidas sobre a capacidade das contrapartes da Vivendi S.A. de honrar as opções de compra referidas no fato relevante. Em vista disso, a CVM enviou à Vivendi S.A. um ofício determinando-lhe que prestasse esclarecimentos ao mercado sobre o assunto até as 20h do dia 27 de novembro de 2007.



No dia 30 de novembro de 2009, a Vivendi S.A. publicou novo fato relevante em que esclarece ao mercado que Tyrus Capital LLP é a contraparte da Vivendi S.A. nas opções referidas no fato relevante de 13 de novembro e informa o número de opções já exercidas e a exercer.



Contudo, a Vivendi S.A. não esclareceu, conforme determinado pela CVM, a natureza dos direitos do Tyrus Capital LLP sobre as ações da GVT Holding S.A. objeto das opções, nem forneceu esclarecimentos adicionais indispensáveis para a correta avaliação da situação pelo mercado.



Ainda no dia 30 de novembro de 2009, a CVM enviou à Vivendi S.A. um novo ofício, conferindo prazo até às 18h do mesmo dia para que a Vivendi S.A. prestasse os esclarecimentos devidos. Como esses esclarecimentos não foram prestados até o momento, o colegiado da CVM decidiu divulgar o presente comunicado, com base no art. 9º, §1º, III, da Lei nº 6.385, de 15 de dezembro de 1976.



As investigações conduzidas pela CVM prosseguem e maiores informações serão prestadas ao mercado em momento oportuno.



Fonte:   http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=21163&sid=8