Teles não vão cumprir meta para serviço celular no Brasil

Luís Osvaldo Grossmann

  Convergência Digital



Em duas semanas termina o prazo para que a cobertura da telefonia celular atinja todas as cidades do país, mas a meta não deve ser totalmente cumprida. Durante audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 14/4, a Anatel reconheceu que existem dificuldades em algumas cidades.
"Está cheio de problemas. Trabalhamos para que tudo seja cumprido até o dia 30 e a Acel [a associação das operadoras móveis] diz que vai cumprir. Mas estamos verificando se tem como cumprir os prazos até o fim de abril", admitiu o gerente-geral de Comunicações Pessoais Móveis da Anatel, Nelson Takayanagi.
O prazo foi estipulado nas regras para o leilão do 3G, disputado pelas operadoras em dezembro de 2007. Entre as diversas obrigações imputadas às empresas estava a de levar acesso à telefonia celular a todos os municípios com menos de 30 mil habitantes. Mas segundo um levantamento feito pela consultoria Teleco e divulgado ontem, 13/4, faltam 742 municípios - 234 da Tim, 233 da Oi, 164 da Claro e 111 da Vivo.
Takayanagi reconheceu a existência de dois problemas distintos. Um deles foi causado pelas chuvas que castigaram o estado do Rio de Janeiro e inundaram a estação terrena de Guaratiba, zona oeste da cidade - por onde é feito o link via satélite utilizado em parte das comunicações móveis do país. "Ainda estão retirando lama, mas não sabemos quando poderá ser religado", diz o gerente-geral de Comunicações Pessoais Móveis.
O segundo problema é a correria de última hora para a instalação da infraestrutura necessária para levar a telefonia móvel aos municípios previstos na meta. Há dificuldades logísticas, mas a interpretação é de que o eventual atraso se deve ao fato de que as operadoras não tiveram pressa para antecipar essas instalações.
"A TIM, por exemplo, não instalou antena em nenhum dos municípios que precisa cobrir no Amazonas", reclamou o vereador Marcelo Ramos (PSB), de Manaus. Ele esteve presente na audiência desta quarta-feira na Comissão da Amazônia, que discutiu justamente o serviço de telefonia na Região.
Há uma lógica econômica por trás dos eventuais atrasos na instalação da infraestrutura. Afinal, trata-se de um investimento sem grandes perspectivas de retorno. Como reconheceu um especialista presente à audiência pública, ao levar a telefonia móvel para cidades pequenas, as empresas desconfiam que terão pouquíssimos usuários, em geral de pré-pagos, o que significa um rendimento mensal próximo a R$ 5 por aparelho. Ou seja, não cobre os custos da instalação.
A principal penalidade às operadoras que vierem a descumprir a meta de cobertura no prazo previsto é a retenção das garantias pagas ainda quando do leilão do 3G. Também é possível a abertura de Procedimentos Administrativos de Descumprimento de Obrigações (os PADOs). Mas como oficialmente Anatel e empresas "trabalham para cumprir os prazos", esse é um assunto que ainda não foi discutido.