Projeto de operadoras virtuais deve sair até o fim deste mês

SÃO PAULO - Instituições financeiras, redes varejistas e clubes de futebol, entre outros, estão a um passo de entrar no mercado de telefonia celular, ou seja, alugar redes de transmissão das operadoras e repassar o serviço, como operadora terceirizada ao cliente final.

Segundo a conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emília Ribeiro, o texto final da regulamentação das operadoras virtuais está pronto e deve ser apresentado aos demais conselheiros da agência até o fim de outubro. Com isso, empresas como Carrefour e Grupo Pão de Açúcar, por exemplo, terão caminho livre para colocar suas marcas em serviços de telefonia celular, por meio de parcerias com operadoras. "É relatório final mesmo: já teve consulta pública, quer dizer, até o fim do mês já pode ter o MVNO [operador móvel virtual] vigorando", disse Emília ao DCI.

De acordo com Emília, os serviços prestado pelas empresas não especializadas não serão necessariamente serviços de telecomunicações ao usuário final, mas um intermediário, como um revendedor. "Nesse caso ele é um intermediário e presta um serviço à frente das operadoras comuns, como um revendedor ou uma propaganda", explica.
Por se tratar de um modelo de negócios pelo qual as empresas colocariam apenas sua marca nos celulares, sem compromisso com metas, o modelo de operadora credenciada tem chamado a atenção das empresas do varejo e de alguns dos principais bancos do País, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.

Em março, o então presidente do Carrefour, Jean-Mark Pueyo, confirmou que a rede estuda entrar no mercado de telefonia celular com o projeto de MVNO. "Estamos para entrar, sim. Mas não posso dar detalhes porque a operação não está fechada", disse ele.

A reportagem procurou novamente a rede francesa Carrefour para saber se a companhia mantém o interesse no MVNO, mas não obteve retorno. Enquanto o grupo se diz disposto a se aventurar no mercado de telecomunicações, o Pão de Açúcar adotou um tom mais cauteloso sobre seus planos de telefonia, e disse, em comunicado, que "mantém um posicionamento de inovação e serviços que possam agregar diferencial ao negócio e benefícios aos seus consumidores". A nota completa dizia ainda que, "nesse sentido, a empresa tem interesse e acompanha a evolução da discussão a respeito das operadoras virtuais para avaliar, no momento certo e em condições adequadas, se irá iniciar algum projeto".

Oportunidade

À medida que o modelo de operadora virtual credenciada interessa mais às companhias com grande número de clientes, as operadoras autorizadas, segundo Emília Ribeiro, podem servir para aumentar a penetração dos serviços de telefonia em áreas onde há pouca cobertura. "Muita gente está querendo investir no interior do País, talvez empresas de menor porte, por isso acredito que falta uma questão de estímulos e suporte a eles. Então, poderíamos ajudar."

Na opinião da conselheira da Anatel, o modelo de operadora móvel autorizada é mais atraente a novos investidores, mas, ao contrário do operador credenciado, o empreendedor terá de se submeter às normas do setor. "A grande diferença entre os modelos é que o autorizado está sujeito às regras das telecomunicações, como qualquer operadora."

Em discussão no órgão regulador das telecomunicações desde 2009, a maior dificuldade para a agência regulamentar o MVNO é a questão das operadoras virtuais autorizadas, por conta da discussão sobre a obrigatoriedade ou não das teles de colocarem sua rede à disposição das empresas de MVNO. "Pelo projeto, as operadoras têm um prazo de 60 dias pra responder ao pedido dos interessados", explicou ela.

Consulta

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou ontem no Diário Oficial da União a Consulta Pública n. 37, que reduz os Valores de Comunicação (VC), ou seja, tarifas de ligações de telefones fixos para celulares e vice-versa, em chamadas locais e de longa distância. Na última quinta-feira, o Conselho Diretor deliberou a redução de 10% dos VCs em 2011 e mais 10% em 2012. Nos anos seguintes, a redução será definida pelo modelo de custo que está em análise na agência.

Na prática, o objetivo da Anatel é reduzir também as tarifas de interconexão (VU-M), que são os valores que vigoram pelas ligações de celulares para celulares e de livre pactuação entre as empresas. Isso porque os VCs servem de referência para a fixação de preços do VU-M. Hoje o VU-M chega a custar R$ 0,44 por minuto. A proposta será colocada ainda em consulta pública a partir das 14h. O texto estará disponível para sugestões e contribuições no site da agência até 12 de novembro. Também está prevista uma audiência pública para debater a questão.