Vivo vence disputa contra GVT na Anatel

Depois de um mês e meio de impasse, o Conselho Diretor da Anatel conseguiu concluir o processo de arbitragem envolvendo a operadora móvel Vivo e a autorizada fixa GVT em torno da correção da tarifa de interconexão da rede móvel (VU-M). O processo foi finalizado nesta quinta-feira, 9, porque a conselheira Emília Ribeiro mudou seu voto. Desde setembro, havia um empate na votação.




A vitória da Vivo na disputa já estava assegurada desde setembro, pois a maioria do conselho concordava que a empresa tinha direito de corrigir em 4,5% o valor cobrado para que a GVT utilizasse a rede móvel para completar as chamadas. A GVT lutava por uma correção menor, de 2,8%.



O empate aconteceu por conta do momento em que a correção deveria ser aplicada. O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, e o conselheiro João Rezende queriam que a atualização da VU-M só fosse feita a partir do início da arbitragem, em 2005. Os conselheiros Jarbas Valente e Antônio Bedran (que deixou a agência em novembro) defendiam que a correção fosse feita a partir do início da disputa, em 2002. Emília, por sua vez, contestava o próprio valor da correção e pedia que fosse realizada uma auditoria para estipular o percentual correto da atualização da tarifa.



Na reunião desta quinta, 9, a conselheira manteve a defesa da necessidade de uma auditoria, mas inseriu na análise a previsão de que, se a Anatel decidisse sobre o percentual a ser adotada, que a correção fosse feita a partir do momento em que a disputa foi iniciada, em 2002. Com essa inserção, o conselho concluiu o processo decidindo que a Vivo poderá atualizar sua VU-M em 4,5% retroativamente aos últimos oito anos.



A briga entre GVT e Vivo também está na esfera judicial, onde aguarda julgamento. Desde a abertura do processo, a empresa de telefonia fixa paga a VU-M corrigida em apenas 2,8%, recolhendo o restante do valor exigido pela Vivo em juízo.

Mariana Mazza