Enquanto
a GVT e a Oi preferem não comprar a briga contra as ligações
clandestinas, a agência reguladora destaca o caráter ilegal do
compartilhamento. Mas muita gente depende desta prática
As companhias que fornecem banda larga fazem vista grossa com relação às ligações clandestinas. Enquanto a Oi não se pronuncia sobre o assunto, a GVT informa que a única maneira legal de haver internet compartilhada é através de planos corporativos, que podem ser contratados pelos condomínios. Apesar de a companhia informar que seus técnicos são instruídos para detectar e delatar casos de compartilhamento, na prática isso não acontece. Um dos técnicos ouvidos pela reportagem relatou, sob a condição de não ser identificado, que eles mesmos realizam ligações clandestinas e que não há orientação para fiscalizar a prática. “Tem lugar em que a GVT não chega, mas os próprios técnicos levam sinal para essas residências”, informou.De forma geral o compartilhamento pode ser feito através de equipamentos de rádio, que podem ter um raio de alcance de até 5 quilômetros ou por meio de cabos de rede (lan) que chegam até 300 metros, mas que podem ter o alcance amplificados através de aparelhos conhecidos como switch. Dependendo da qualidade esse tipo de equipamento é barato.
Uma antena omini que joga sinal via rádio em 360 graus, por exemplo, pode ser adquirida no mercado por preços que variam de R$ 80 a R$ 8.000. “A questão é que não tem fiscalização. Eu que sou pequeno sei exatamente quem está usando a minha rede (de 200 clientes), como é que uma grande empresa não sabe? A Anatel também poderia identificar facilmente, mas só trabalha com denúncia”, comenta o pequeno empresário Eron Ramos. Ele salienta no entanto que, pela falta de concorrência, os provedores piratas terminam se tornando um mal necessário. “Se fecha um provedor desses como as pessoas vão acessar a internet? Eles fazem um trabalho social”, comenta.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), qualquer atividade de telecomunicações que ultrapasse os limites de uma propriedade depende de prévia autorização. Até mesmo quando o cliente simplesmente compartilha a senha de sua rede wi-fi de casa com outras pessoas.
“É importante ressaltar que uma atividade de telecomunicações fora dos limites de uma edificação ou propriedade móvel ou imóvel, que não possua outorga da Anatel, caracteriza-se atividade clandestina de telecomunicações com ilícito penal e administrativo”, diz a agência por meio de nota, salientando que age apenas por meio de denúncias. O contato com a Anatel pode ser feito pelo telefone 1331 ou no https://sistemas.anatel.gov.br/sis/LoginInternet.asp?codSistema=649&Pagina=http://focus.anatel.gov.br/focus/faleconosco/atendimento.asp%3F.
As companhias que fornecem banda larga fazem vista grossa com relação às ligações clandestinas. Enquanto a Oi não se pronuncia sobre o assunto, a GVT informa que a única maneira legal de haver internet compartilhada é através de planos corporativos, que podem ser contratados pelos condomínios. Apesar de a companhia informar que seus técnicos são instruídos para detectar e delatar casos de compartilhamento, na prática isso não acontece. Um dos técnicos ouvidos pela reportagem relatou, sob a condição de não ser identificado, que eles mesmos realizam ligações clandestinas e que não há orientação para fiscalizar a prática. “Tem lugar em que a GVT não chega, mas os próprios técnicos levam sinal para essas residências”, informou.De forma geral o compartilhamento pode ser feito através de equipamentos de rádio, que podem ter um raio de alcance de até 5 quilômetros ou por meio de cabos de rede (lan) que chegam até 300 metros, mas que podem ter o alcance amplificados através de aparelhos conhecidos como switch. Dependendo da qualidade esse tipo de equipamento é barato.
Uma antena omini que joga sinal via rádio em 360 graus, por exemplo, pode ser adquirida no mercado por preços que variam de R$ 80 a R$ 8.000. “A questão é que não tem fiscalização. Eu que sou pequeno sei exatamente quem está usando a minha rede (de 200 clientes), como é que uma grande empresa não sabe? A Anatel também poderia identificar facilmente, mas só trabalha com denúncia”, comenta o pequeno empresário Eron Ramos. Ele salienta no entanto que, pela falta de concorrência, os provedores piratas terminam se tornando um mal necessário. “Se fecha um provedor desses como as pessoas vão acessar a internet? Eles fazem um trabalho social”, comenta.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), qualquer atividade de telecomunicações que ultrapasse os limites de uma propriedade depende de prévia autorização. Até mesmo quando o cliente simplesmente compartilha a senha de sua rede wi-fi de casa com outras pessoas.
“É importante ressaltar que uma atividade de telecomunicações fora dos limites de uma edificação ou propriedade móvel ou imóvel, que não possua outorga da Anatel, caracteriza-se atividade clandestina de telecomunicações com ilícito penal e administrativo”, diz a agência por meio de nota, salientando que age apenas por meio de denúncias. O contato com a Anatel pode ser feito pelo telefone 1331 ou no https://sistemas.anatel.gov.br/sis/LoginInternet.asp?codSistema=649&Pagina=http://focus.anatel.gov.br/focus/faleconosco/atendimento.asp%3F.
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