Natália Fernandjes
Desde o último dia 4, operadoras de celular têm permissão para comercializar novas linhas com prefixos iniciados pelo dígito 5 na região metropolitana de São Paulo.
A medida, que tem finalidade de aumentar a capacidade da telefonia móvel de 37 milhões de números para 43,9 milhões, obriga as operadoras a informarem os clientes quando a chamada é realizada para celular com uma mensagem. Os consumidores que se sentirem lesados podem reclamar junto à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e aos órgãos de defesa.
A agência determina que as operadoras de telefonia móvel que atuam na região (Claro, OI, TIM e VIVO) informem os consumidores por meio da mensagem “chamada para celular” que o número discado não é de telefone fixo. A ação evitará surpresas na conta telefônica, já que o preço da ligação para celular é superior ao da chamada para telefone fixo. “Fizemos testes e verificamos que a operação é executada pelas prestadoras de serviço móvel. Não vislumbramos problemas”, destaca Adeílson Evangelista Nascimento, gerente de Acompanhamento e Controle das Obrigações de Conexão da Anatel.
O Procon-SP informou que, por enquanto, não recebeu nenhuma denúncia de consumidores a respeito do assunto. Segundo o órgão de defesa do consumidor, assim que houver reclamações será feita averiguação junto às operadoras.
Inclusão de nono dígito
A adição dos prefixos iniciados pelo dígito 5 entre os celulares é ação complementar que precede a inclusão do nono dígito nos números de telefones móveis na Grande São Paulo. As operadoras terão prazo de 24 meses, a partir da decisão tomada em dezembro de 2010, para implantar a possibilidade de discagem de novo dígito à esquerda nos números de todos os telefones celulares da área 11. A medida deve elevar a capacidade de numeração na região metropolitana de São Paulo para 370 milhões.
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