Bárbara Forte
economia@eband.com.br
O Brasil possui, atualmente, mais de 207,5 milhões de linhas telefônicas de celular. Só nos dois primeiros meses do ano, foram registradas 4,6 milhões de novas habilitações. E, por conta disso, o Estado de São Paulo – um dos principais responsáveis pelo crescimento – precisou encontrar uma medida para dar conta da demanda.
Desde a última segunda-feira (4), as operadoras telefônicas móveis podem comercializar novas linhas com prefixos iniciados pelo dígito 5. No entanto, a medida ainda levanta dúvidas da população. Para esclarecer algumas, o eBand procurou a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
eBand – Qual o principal objetivo da medida?
Anatel – O objetivo é aumentar a capacidade de numeração da telefonia móvel na região, com o acréscimo de 6,9 milhões de novos números ao serviço móvel na área 11
Os números que começam por 5 já são adotados para telefones fixos. Como funcionará para o consumidor saber que está ligando para um celular?
R.: Quando for feita uma chamada para um celular dessa série, as operadoras deverão informar se é uma ligação para telefone móvel ou fixo.
A medida é a única saída para a criação de mais linhas telefônicas móveis?
R.: Não. Este compartilhamento vai durar até a que seja implementada a ampliação de um dígito no número dos telefones celulares.
E quando isso deve acontecer?
R.: A previsão é de que a ampliação de um dígito ocorra até o final de 2012.
Como ficarão os telefones com o dígito 5 após a implantação de mais um número ao telefone?
R.: Os telefones que tiverem o prefixo 5 receberão mais um dígito a frente do telefone já existente. Um exemplo: o telefone do usuário é 5XXX-XXXX. Depois da mudança ele ficará com o número X5XX-XXXX.
Como será informado que a ligação é para um celular?
R.: As operadoras gravarão uma mensagem “chamada para celular” antes que o telefone comece a tocar.
Até quando as operadoras têm para se adequar às medidas?
R.: A partir da venda das linhas telefônicas, as operadoras já precisam estar de acordo com a regra. Ou seja, já vale para aqueles que comercializarem as linhas.
Caso o consumidor veja que a operadora não está cumprindo com as medidas, o que ele pode fazer?
R.: Em primeiro lugar, o usuário precisa entrar em contato com a operadora e fazer uma notificação do problema. Caso a empresa não resolva, o cliente deve entrar em contato com a Anatel pelo site ou pelo telefone e registrar sua queixa.
O que acontecerá com as operadoras caso não se adaptem às regras?
R.: Caso existam outras reclamações sobre o assunto na Anatel, a empresa é novamente notificada e, em caso de descumprimento, podem ser tomadas medidas administrativas ou até multas, dependendo do caso.
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