As empresas de telecomunicações
que vencerem o leilão das faixas voltadas para a telefonia de quarta
geração (4G), previsto para abril, deverão usar nessas redes pelo menos
60% dos equipamentos fabricados no País e podem ser obrigadas a operar
também a internet de banda larga rural no País.
De acordo com a proposta de edital aprovada ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - e que vai à consulta pública por 30 dias -, o leilão será o primeiro da história da agência reguladora que trará exigências de conteúdo local na implantação de uma nova faixa de frequência.
A proposta elaborada pelo conselheiro Rodrigo Zerbone atende ao desejo do governo de criar uma reserva de 50% no 4G para equipamentos de telecomunicações produzidos no País com Processo Produtivo Básico (PPB). Além disso, as regras reservam outros 10% para tecnologias genuinamente brasileiras, porcentual que a partir de 2017 chegará a 20%.
'Não estamos falando de valores irreais, isso é plenamente possível de ser adotado. O valor do PPB não varia no tempo, e a indústria nacional tem capacidade de produzir o necessário já no curto prazo', afirmou Zerbone. 'Isso está em linha com a política industrial do governo', completou.
Metas. Ignorando os pedidos pelo adiamento da implantação da telefonia de quarta geração feitos por alguns dos mais poderosos grupos de telecomunicações que atuam no Brasil, a Anatel seguiu à risca as ordens do governo e manteve um cronograma apertado para o início das transmissões de dados em 4G.
As metas de cobertura que constam na proposta de edital vão contemplar os grandes eventos que serão realizados no Brasil nesta década. Pelo cronograma definido, todas as cidades-sede da Copa das Confederações de 2013 precisarão estar atendidas até 31 de maio do próximo ano.
Além disso, até o fim de 2013, todas as 12 sedes e as subsedes da Copa do Mundo de 2014 também deverão contar com a cobertura 4G. 'É muito importante estarmos com a tecnologia funcionando já no ano que vem', afirmou o conselheiro relator da proposta de edital, Rodrigo Zerbone.
Ainda antes do Mundial - até maio de 2014 -, a nova tecnologia terá de ser ofertada em todas as capitais de Estados e nos municípios com mais de 500 mil habitantes. Já para as cidades com mais de 100 mil moradores, a data-limite é dezembro de 2015.
Leilão. A proposta de edital prevê que as faixas de 450 mega-hertz (MHz) para a internet móvel nas zonas rurais devam ser leiloadas primeiro. Para a modalidade, o critério de seleção será o menor preço cobrado aos consumidores.
Se não houver interessados no leilão dessas faixas, elas serão automaticamente atreladas à licitação do espectro de 2,5 giga-hertz (GHz) voltado para o 4G. Nesse caso, as operadoras que levarem a telefonia de quarta geração ficarão obrigadas a cumprir as metas da banda larga móvel rural.
De acordo com a proposta de edital aprovada ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - e que vai à consulta pública por 30 dias -, o leilão será o primeiro da história da agência reguladora que trará exigências de conteúdo local na implantação de uma nova faixa de frequência.
A proposta elaborada pelo conselheiro Rodrigo Zerbone atende ao desejo do governo de criar uma reserva de 50% no 4G para equipamentos de telecomunicações produzidos no País com Processo Produtivo Básico (PPB). Além disso, as regras reservam outros 10% para tecnologias genuinamente brasileiras, porcentual que a partir de 2017 chegará a 20%.
'Não estamos falando de valores irreais, isso é plenamente possível de ser adotado. O valor do PPB não varia no tempo, e a indústria nacional tem capacidade de produzir o necessário já no curto prazo', afirmou Zerbone. 'Isso está em linha com a política industrial do governo', completou.
Metas. Ignorando os pedidos pelo adiamento da implantação da telefonia de quarta geração feitos por alguns dos mais poderosos grupos de telecomunicações que atuam no Brasil, a Anatel seguiu à risca as ordens do governo e manteve um cronograma apertado para o início das transmissões de dados em 4G.
As metas de cobertura que constam na proposta de edital vão contemplar os grandes eventos que serão realizados no Brasil nesta década. Pelo cronograma definido, todas as cidades-sede da Copa das Confederações de 2013 precisarão estar atendidas até 31 de maio do próximo ano.
Além disso, até o fim de 2013, todas as 12 sedes e as subsedes da Copa do Mundo de 2014 também deverão contar com a cobertura 4G. 'É muito importante estarmos com a tecnologia funcionando já no ano que vem', afirmou o conselheiro relator da proposta de edital, Rodrigo Zerbone.
Ainda antes do Mundial - até maio de 2014 -, a nova tecnologia terá de ser ofertada em todas as capitais de Estados e nos municípios com mais de 500 mil habitantes. Já para as cidades com mais de 100 mil moradores, a data-limite é dezembro de 2015.
Leilão. A proposta de edital prevê que as faixas de 450 mega-hertz (MHz) para a internet móvel nas zonas rurais devam ser leiloadas primeiro. Para a modalidade, o critério de seleção será o menor preço cobrado aos consumidores.
Se não houver interessados no leilão dessas faixas, elas serão automaticamente atreladas à licitação do espectro de 2,5 giga-hertz (GHz) voltado para o 4G. Nesse caso, as operadoras que levarem a telefonia de quarta geração ficarão obrigadas a cumprir as metas da banda larga móvel rural.
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