Mais de 8 mil Telefones de Uso Público (TUPs), os famosos
orelhões, devem ser instalados no país nos próximos anos.A ampliação do número de orelhões faz parte do Plano de Metas para a
Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado em Localidades com Menos de
Cem Habitantes (PMU), aprovado nessa quinta-feira, 8, pelo Conselho Diretor da
Anatel. Além de garantir a oferta de telefonia em localidades com baixa
densidade demográfica, o plano da agência reguladora também permitirá que,
enfim, o governo invista os recursos recolhidos ao longo de uma década pelo
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
A
aprovação, no entanto, não garante o início imediato do projeto. Por ser um
plano de metas para as concessionárias de serviço público, é necessária a edição
de um decreto presidencial. Assim, a minuta aprovada ontem passará ainda pela
análise do Conselho Consultivo da Anatel e depois pelo Ministério das
Comunicações, responsável pelo encaminhamento da proposta à Casa Civil.
O plano produzido pela Anatel prevê um atendimento inicial de 8.760
localidades em todo o Brasil. Mas investigações feitas pela Superintendência de
Universalização (SUN) mostram que este número pode subir ainda mais dado o
contínuo surgimento de novas aglomerações populacionais. "Há muitas localidades
que surgem e desaparecem no interior do país, como assentamentos e outras
aglomerações. Por isso, esse é um plano que terá um caráter contínuo", explica a
relatora do processo na Anatel, conselheira Emília Ribeiro.
A previsão
inicial é que o plano seja implantado em três anos, com um custo estimado de
atendimento das localidades de R$ 64 milhões. Esse custo será coberto com verbas
do Fust, conforme previsto nos contratos das concessionárias. A proposta da
Anatel é que as localidades sejam atendidas gradualmente, sendo 40% no primeiro
ano, mais 40% no segundo ano e os 20% restantes no terceiro ano de plano.
A prioridade de instalação dos orelhões será para os estados do Norte e
Nordeste do país, onde há um maior número de localidades sem serviços de
telefonia. "Esse plano é importantíssimo porque atende locais com menos de 100
habitantes que hoje não tem qualquer acesso às telecomunicações", avaliou a
conselheira.
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