Banda H: Contra novo concorrente, móveis alegam “excesso de competidores”

 Luís Osvaldo Grossmann
  Convergência Digital

O apetite por espectro das operadoras móveis arrancou risos da platéia que acompanhou nesta quinta-feira, 11/2, a audiência pública da Anatel sobre o leilão da Banda H. Na insistência para que a disputa seja aberta para quem já está no mercado celular - apesar de ser conhecido desde 2006 que a oferta seria preferencialmente para novos entrantes - as empresas chegaram a sustentar um risco de 'excesso de competidores'.
Também argumentaram contra 'a inclusão forçada de um novo player' e a necessidade de maior escala frente a 'baixa rentabilidade' do setor - mas fato é que Vivo e Claro já divulgaram resultados de 2009, todos com lucro financeiro. Na visão das empresas que já atuam no mercado brasileiro, como defendeu o presidente da Associação Nacional das Operadoras de Celular (Acel), Luiz de Melo Júnior, a demanda por espectro é crescente, especialmente com a ampliação da demanda pela banda larga móvel.

O executivo,como representante das teles móveis, cobrou do órgão regulador 'estudos técnicos que justifiquem a necessidade de um novo entrante'. Isso porque, na visão da Acel, o mercado brasileiro já se encontra bastante desenvolvido.
O movimento é compreensível porque as teles estão defendendo seus interesses, reconheceu um representante da GVT que participou da audiência pública, mas que preferiu não dar declarações. Além da GVT, a Nextel, outra nova entrante no SMP, igualmente demonstrou interesse no leilão.
Embora não haja nenhuma garantia de que o Conselho Diretor da Anatel vá perseverar no que prometeu – fomentar o aparecimento de uma quinta operadora móvel nacional – o gerente-geral de Comunicações Pessoais Terrestres da agência, Nelson Takayanagi, que conduziu a audiência pública, ressalvou que as celulares não podem acusar o órgão de estar inventando uma novidade.
“A regra do jogo é conhecida desde 2006”, lembrou Takayanagi, após uma das várias intervenções das operadoras. Em dezembro daquele ano, a agência aprovou a Resolução 454, com o regulamento sobre condições de uso das radiofrequências de 800 MHz e 900 MHz (ambas antigas bandas A e B), 1,8 GHz (utilizada pelo GSM) e 1,9 GHz (onde está a banda H) além de 2,1 GHz (que, assim como a 1,9 GHz é usada pelo 3G).
Na prática, os 10+10 MHz a serem ofertados na Banda H correspondem a um leilão de 3G, como o realizado em 2007, com preferência para novos entrantes – ou seja, a frequência só seria aberta as empresas que já atuam (Vivo, Claro, Oi e TIM) caso não apareça um novo ator interessado. No mundo real, ninguém acredita realmente que GVT e Nextel deixarão de disputar.
Além dos apelos para o fim dessa preferência, as operadoras mostraram muito interesse nas regras para a eventual devolução de frequências já adquiridas – caso vençam em alguma parte do leilão, que também vai ofertar sobras de outras licitações. Nesse sentido, a maior curiosidade esteve no mecanismo para a devolução ou compensação do que foi pago, eventualmente, a mais.
Takayanagi sustentou que isso ainda será definido no edital, mas alegou que a Anatel dará tratamento isonômico na questão dos preços. “Jamais o preço será muito menor ou muito maior do que o da última licitação”, afirmou.
A consulta pública sobre o edital do leilão da Banda H continua até 22 de fevereiro. Contribuições podem ser encaminhadas pela página da agência na internet (www.anatel.gov.br) ou por correspondência para a sede do órgão em Brasília. 


Fonte: http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=21743&sid=8