Por Eduardo Prado*
Convergência Digital
21/12/2009
“Quem com mensalão fere, com mensalão será ferido”, José Eduardo Dutra, Presidente do PT
Aparentemente é uma pergunta simples é inofensiva um pouco mais de seis anos da realização dos Jogos Olímpicos de 2016 do Rio de Janeiro mas que o de fato gostaríamos de perguntar é o seguinte: “E se tivermos realmente o problema de indisponibilidade de freqüências nestes Jogos, a quem devemos culpar”?
Nos tempos atuais do que estamos presenciando de administração de espectro no Brasil e de toda a sorte de influência política neste tema, gostaríamos de acrescentar mais uma pergunta para nosso inconsciente: “Estamos cuidando de forma adequada do bem público espectro de freqüências como deveríamos com vistas a suportar a realização de um evento da importância de um Jogos Olímpicos?”
Em um excelente artigo no Teleco (ver Planejamento de espectro para banda larga sem fio: Um roteiro necessário), Newton Scartezini começou a sinalizar a falta de espectro no Brasil para as aplicações wireless em Julho de 2008. Esta matéria destaca as oito faixas de freqüências padronizadas mundialmente pela UIT (União Internacional de Telecomunicações) e como está a situação das mesmas no Brasil. Estas faixas são as seguintes:
IMT (Identificadas em WRCs passadas)
800 e 900 MHz, Resolução 224, UIT
1.710 MHz a 1.885 MHz(1.8 GHz), Resolução 223, UIT
1,9 e 2,1 GHz (3G), Resolução 212, UIT
2.500MHz a 2.690 MHz (2,5 GHz), Resolução 223, UIT
IMT (Identificadas na WRC-07)
450 MHz a 470 MHz (450 MHz), Resolução 224, UIT
698 MHz a 806 MHz (700 MHz) – Reg. 1, Resolução 224, UIT
2300-2400 MHz (2,3 GHz), Resolução 223, UIT
3.400 MHz a 3.600 MHz (3,5GHz) - > 90 Adm., RR 5.430A
Notas:
IMT = International Mobile Telecommunications
WRC = World Radio Conference
World Radiocommunication Conference 2007 (WRC-07), ITU
World Radio Conference 07 Wrap, NOV.2007
New UHF spectrum identified for IMT, UMTS Forum
Segundo matéria do Scartezini a única freqüência que a telefonia móvel teria para crescer no Brasil até 2016 seria a freqüência de 2,5 GHz. Pasmem vocês! A partir de 2016 teríamos também a freqüência de 700 MHz. No Brasil, esta faixa está alocada para a transmissão ou retransmissão de sinais de TV analógica e, só será liberada após a fase de transição para a TV digital, o que deverá ocorrer em 2016. Até lá, o que se pode fazer é uma reserva da faixa para o SMP, a partir de 2016. A freqüência de 700 MHz é conhecida como “Digital Dividend”.
A Europa sofre do mesmo problema que o Brasil e espera também a frequência de 700 MHz a partir da migração da TV. Os EUA não têm este problema. Em Março de 2008, o FCC americano encerrou o famoso Leilão de 700 MHz onde o Google tinha muito interesse em adquirir um naco do Bloco C mas perdeu para a telco Verizon Wireless que cacifou muito alto esta aquisição do espectro de 700 MHz (ver referência Verizon Gets the “C” Block, Dailywireless, 20.mar.2008 e 700MHz: Money Talks, Dailywireless, 21.mar.2008). Em recente Seminário “Desafios na Gestão de Espectro: Conceito e Prática” do site Telesíntese, o ex-Conselheiro José Leite Pereira Filho – da época que a ANATEL tinha Conselheiro realmente com “currículo de Conselheiro” – fez uma boa palestra sobre “Tendências na Gestão de Espectro”.
Ciente desta indisponibilidade de espectro para a Telefonia Móvel nos próximos, a ANATEL no final de Julho de 2009 publicou a Consulta Pública no. 31 no qual está prevista a retomada de parte da frequência de 2,5 GHz das empresas de MMDS garantida pela antiga Resolução no. 419 que assegurava uma banda de 190 MHz em caráter primário para SCM para as empresas de MMDS. Um real filet mignon!
Na Consulta Pública no. 31, a ANATEL decidiu que o serviço MMDS manterá o espectro atual até 2012. A partir de então, o espectro para o serviço de MMDS será reduzido para 70 MHz (120 MHz ficarão para os serviços móveis de última geração) e a partir de 2015 cairá para 50 MHz (140 MHz ficarão para os serviços móveis de última geração) (ver 2,5 GHz: Operadoras móveis terão acesso a faixa a partir de 2012, Convergência Digital, 30.jul.2009). A decisão da ANATEL está baseada na necessidade "premente" de expandir SMP justifica mudança na frequência de 2,5 GHz. A gritaria começou logo (ver Acom diz que não investirá mais no Brasil, Teletime, 30.jul.2009). Com esta Consulta, o MMDS e do WiMAX Móvel têm futuro incerto.
A Neotec não deu mole. Entrou com ação contra a Consulta Pública no. 31 (ver Após ação da Neotec, Anatel divulga ata que aprovou consulta do 2,5 GHz, Teletime, 22.out.2009). A reação da Neotec teve contra-reação da Net (ver Após ação da Neotec, Anatel divulga ata que aprovou consulta do 2,5 GHz, Teletime, 22.out.2009). A Seae entende que mudança no 2,5 GHz pode aumentar concorrência na banda larga. Depois de muito chorororô, a ANATEL fechou a consulta sobre 2,5 GHz com expressivo protesto dos consumidores.
Hoje o serviço de banda larga móvel 3G está desagradando bastante a vários usuários por causa da baixa qualidade. Este assunto está dando muito o que falar e, as telcos móveis não podem fazer muito pois não têm espectro suficiente para acompanhar o boom do serviço (ver ANATEL, fornecedores e institutos de pesquisa apontam para estrangulamento nas redes 3G, Teletime, 24.nov.2009).
E a coisa vai piorar até as telcos móveis terem espectro novo para atender a grande demanda do serviço de banda larga móvel (ver País pode atingir 8 milhões de acessos a banda larga móvel este ano, Telesíntese, 30.nov.2009) sem contar que já temos o 4G (o famoso LTE – Long Term Evolution) batendo na nossa porta! (ver LTE Marketing Ramps Up, Dailywireless, 12.aug.2009 e Global LTE Commitments, November 09, 3G and 4G Wireless Blog, 16.nov.2009). Conheça mais sobre o LTE aqui: Long Term Evolution, Arief Hamdani Gunawan, IEEE, 21.nov.2009.
Recentemente o Senador Wellington Salgado (PMDB/MG) (suplente de Senador “doado” ao Senado pelo Ministro Hélio Costa) protestou quanto a decisão da ANATEL em relação a Consulta Pública no. 31: "O Senado tem que fazer alguma coisa quando vê algo errado nas agências. A gente aprova o cara aqui e depois ele não dá a menor satisfação. Eles vão fazendo o que querem e dane-se todo o mundo", vociferou o Senador durante a audiência transmitida ao vivo pela TV Senado (ver Wellington Salgado quer rever nomeações para Anatel, Teletime, 18.nov.2009 e Senadores criticam proposta da Anatel de alterar destinação do 2,5 GHz, Teletime, 18.nov.2009).
Qual o interesse do Senador Wellington Salgado em espectro de freqüência? A quem que ele representa? Sei não hein?! Um ponto positivo para Wellington Salgado: ele é da tropa de choque do Renan Calheiros (sic!). Enquanto o Senado se intromete na decisão da ANATEL o tempo vai passando e, a situação do serviço móvel 3G vai se deteriorando, pois as telcos móveis não têm banda e continuam a vender o serviço. Mais ainda agora com a estória de Banda Larga popular .
Para complicar a situação dos serviços de banda larga móvel, a ANATEL até hoje está “sentada em cima” do Leilão de 3,5 GHz, cuja Consulta Pública no. 54 encerrou-se em Janeiro deste ano e o Leilão previsto para meados deste ano até agora não saiu. Por que estamos levantando toda “esta lebre”? Por que odemos precisar de espectro adicional de freqüência para os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro!
Para proporcionar as diferentes freqüências necessárias para os Jogos Olímpicos de 2016, deve ser elaborado um planejamento global e o gerenciamento de RF. Na época de realização do evento deve ser provido um sistema de suporte técnico para gerenciamento de rádio de forma a auxiliar no gerenciamento das freqüências, monitoramento do sinal de rádio, análise da interferência de rádio, como também a habilidade de testar equipamento de rádio. Devem ser realizadas medidas para proporcionar um ambiente eletromagnético limpo de forma a assegurar uma operação suave de todos os equipamentos de rádio.
O planejamento de espectro de freqüência em um evento como os Jogos Olímpicos é muito importante. A necessidade de espectro wireless no ambiente dos Jogos Olímpicos tem crescido assustadoramente. Para se ter uma idéia o número de câmeras wireless para a cobertura broadcast dos Jogos em Sidnei 2000 era de 20 câmeras. Na Grécia 2004 eram 60 câmeras. E em Beijing 2008 eram 110 câmeras.
Nos próximos Jogos de Londres 2012, o Órgão Regulador britânico – a Ofcom – já identificou uma alta demanda por links wireless, com 21.000 repórteres e outros trabalhadores de mídia no site dos Jogos. A Ofcom estima que o pacote de imprensa vai precisar 350 microfones wireless e 75 streams simultâneos de vídeo. Lembre-se que desde Beijing 2008, o vídeo é em HD. No caso dos Jogos Olímpicos de Londres 2012, a Ofcom já concluiu que vai ter que “tomar emprestado” freqüência de órgão públicos britânicos como o MoD (Ministério da Defesa) e a Autoridade de Aviação Civil britânica.
Com a alta demanda de mídia e o volume dos equipamentos wireless aumentando cada vez mais, este assunto de freqüência em uma Olimpíada não é um tema para brincadeira! Veja mais detalhes aqui sobre a preocupação em suprir as necessidades dos Jogos Olímpicos de 2012: Ofcom Details Plan to Borrow Spectrum For London Olympics, e-Week Magazine, 21.oct.2009 e London 2012 Olympic Games and Paralympic Games - Draft spectrum plan, Ofcom.
O planejamento de espectro de freqüências para os Jogos Olímpicos de Londres 2012 publicado em Outubro de 2009 pode ser conhecido aqui: The Spectrum Plan for the London 2012 Games, Ofcom. Isto tudo sem falar na utilização de telefonia móvel 3G e os serviços de banda larga móvel cada vez aumentado mais. É de arrepiar!
Eduardo Prado é consultor e especialista na área de Telecomunicações
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