Por Agência Câmara
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comissão e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, dividiu em duas partes a audiência pública que vai debater o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que está sendo elaborado pelo Executivo. Os encontros estão marcados para 30/03 e 8/04.
Para a primeira etapa, marcada para a próxima terça-feira (30/03), às 14h30, estão convidados o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Rogério Santana e os presidentes da Telebrás, Jorge da Motta e Silva; da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutada (Abrafix), José Fernandes Pauletti; da Associação Brasileira de Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrappit), Ricardo Lopes Sanchez; e da Informática de Municípios Associados, Pedro Jaime Ziller.
A segunda etapa da audiência está marcada para o 8/04, às 9h30, e terá como convidados o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins e o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, além dos presidentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet), da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid).
A audiência atenderá ao requerimento da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), aprovado no fim do ano passado, com o objetivo de avaliar as metas do programa, as questões relacionadas à administração da rede que deverá se formar entre todos os municípios brasileiros, a participação estatal no processo e o papel reservado à iniciativa privada.
Segundo o presidente da CCTCI, deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), que foi ministro das Comunicações, as propostas de universalização da internet em banda larga precisam chegar rapidamente ao Congresso Nacional, que fará um debate técnico visando um resultado prático, que é a oferta do serviço nas casas dos brasileiros.
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