Proteste questiona promoção da Telefônica

: Da redação
:: Convergência Digital :: 20/04/2010
A Proteste está informando consumidores que a promoção Fale e navegue a vontade, da Telefônica, contém cláusulas abusivas no contrato, além de regras pouco claras de funcionamento, especialmente com relação às formas de pagamento. A entidade de defesa do consumidor divulgou uma nota em que pede cautela a eventuais clientes dessa promoção.
A Proteste considera abusiva a possibilidade de a adesão ao plano ser feita por contato telefônico, com o fornecimento de dados cadastrais, nome completo, número de CPF e relação do terminal. “Há o risco de terceiros que tenham em mãos os dados do consumidor contratarem o plano em nome dele, sem a necessidade de verificação e comprovação de tais informações”, diz a entidade.
Também entende ser abusiva a previsão de que em qualquer hipótese de extinção do contrato o consumidor permanecerá responsável pelo pagamento de todos os serviços utilizados até a data da efetiva extinção. “Isso é abusivo, pois o consumidor é responsável sim pelo pagamento dos serviços prestados, mas só até a data em que solicitou o cancelamento e não até a data do efetivo cancelamento. O consumidor não pode ser penalizado se a empresa demorar para cancelar.”
A entidade questiona o prazo de validade da promoção, por apenas três meses, uma vez que o parcelamento do pagamento é feito em seis vezes. A dúvida é sobre os outros três meses em que não há promoção, se o cliente ficaria obrigado a pagar tanto pela promoção como pelo valor do plano alternativo.
Além disso, entende que uma promoção válida somente para ligações de telefone fixo para fixo de clientes da Telefônica pode deixar os consumidores em dúvida, pois com a portabilidade fica difícil saber de qual empresa é a linha chamada. Para a entidade, o fato do consumidor poder identificar se a linha é da empresa acessando a internet é uma medida pouco prática, pois exigiria que fosse feito o acesso à rede sempre que o consumidor quiser telefonar para alguém.