Senadores voltam a cobrar transparência da Anatel

Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital 
     Os senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia querem acompanhar de perto a definição da faixa de 2,5 GHz, atualmente, em uso pelas operadoras de MMDS, mas fortemente cobiçada pelas celulares. O objetivo é forçar a Anatel a dar transparência à decisão sobre o novo fatiamento do espectro.
Em audiência nesta quarta-feira, 7/3, as operadoras móveis e de MMDS voltaram a esgrimir seus argumentos pela alocação do espectro. As teles reafirmaram a necessidade de radiofrequência diante do crescimento da demanda, especialmente em banda larga móvel, e a adoção, no futuro, da quarta geração da telefonia celular, o LTE.
Já as operadoras de MMDS insistiram de que o setor precisa de 110 MHz para ser competitiva em TV por assinatura e, ao mesmo tempo, poder oferecer serviços de internet rápida e voz, o famoso triple play.
O conselheiro Jarbas Valente, da Anatel, sustentou que a agência ainda não tem uma posição definida sobre o tema e que a consulta pública 31, aberta no ano passado e já concluída, foi o começo do debate. Ainda assim, Valente mencionou argumentos já repetitivos do órgão regulador sobre o forte crescimento da demanda dos serviços móveis e a previsão de que esse segmento precisará de 1,1 GHz em frequências até 2018.
Talvez por isso, os poucos senadores presentes à audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia tenham se mostrado receosos de que a posição da Anatel, apesar das ressalvas, já esteja direcionada para beneficiar o serviço móvel pessoal. Daí a sugestão de ser criada uma subcomissão, em seguida transformada em grupo de trabalho, para acompanhar mais de perto o processo decisório da agência nesse caso.
“Queremos dar transparência. Vamos fazer pressão política, porque se era um jogo de cartas marcadas, vamos precisar mostrar isso a todos. Se não forçarmos um constrangimento, vai acontecer tudo o que as teles querem”, disparou o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), autor da proposta de aproximação dos senadores da CCT à definição da faixa de 2,5 GHz.
A proposta apresentada pela Anatel na Consulta Pública 31 prevê que 140 MHz dos 190 MHz da faixa de 2,5 GHz sejam ,gradativamente, transferidos para o SMP, deixando as operadoras de MMDS com 50 MHz. O lado perdedor dessa proposta sustenta que a redução de espectro tornará inviável a atividade do setor no país, exatamente pela impossibilidade de oferta de triple play.