Ana Paula Lobo*
Convergência Digital
Oficialmente, as operadoras TIM ,Claro e Oi - que tinham pendências - asseguram que vão atender às normas da Agência sobre cobertura celular, com prazo de entrega previsto para esta sexta-feira, 30 de abril.
A regra diz que as teles têm de estar presente em 1836 municípios com menos de 30 mil habitantes. Anatel que, há duas semanas, admitiu 'graves problemas no cumprimento da regra', terá 60 dias para divulgar o resultado da fiscalização.
O presidente da Claro, João Cox, afirmou nesta sexta-feira, em teleconferência de resultados, que ERBs, torres e terrenos estavam comprados. O trabalho, agora, feito em turno de 24 horas, era o de fazer a integração e ativar os novos sites.
"Tivemos problemas com a importação de equipamentos, em função do vulcão da Islândia, que interrompeu o tráfego áereo. Por isso, estamos correndo e trabalhando 24 horas para acertar todas as localidades", explicou Cox. A Claro estava pendente, segundo estudo do Teleco, em 164 municípios.
Por meio de nota oficial, a TIM - que estava 'devedora' em 234 municípios - afirmou, sem entrar em detalhes, que “foram realizadas obras de infraestrutura, instalados os equipamentos e as antenas e contratados os sistemas de transmissão necessários para a interligação desses equipamentos".
Também por comunicado oficial, a Oi que tinha pendência em 233 cidades, diz que entregará à Anatel na próxima segunda-feira (3/05) comunicado oficial confirmando o cumprimento das metas relativas ao Compromisso de Abrangência, firmado com a Agência em 2008.
A empresa informa ainda que "nacionalmente, os investimentos da Oi em telefonia móvel neste 2º período da obrigação, permitiram que 229 municípios localizados na sua área de atuação (Brasil inteiro) tivessem os serviços de telefonia celular ativados".
Completa o documento, dizendo que neste sábado, 01/05, realiza em Ivolândia (GO), com a presença do órgão regulador, uma cerimônia que marca a chegada do serviço a essas cidades e o cumprimento das metas. Já a Vivo, que estava com pendências em 111 cidades, também informou que cumpriu a meta.
Cabe, agora, à Anatel - que há duas semanas reconheceu em audiência pública na Câmara, graves problemas para o cumprimento do prazo, fiscalizar e saber se as regras foram cumpridas, mas o órgão só irá se pronunciar dentro de 60 dias, segundo informações oficiais.
As regras foram impostas em função do leilão das licenças da Terceira Geração, realizado em dezembro de 2007. A principal penalidade às operadoras que vierem a descumprir a meta de cobertura é a retenção das garantias pagas ainda quando do leilão do 3G. Também é possível a abertura de Procedimentos Administrativos de Descumprimento de Obrigações (os PADOs).
*Com a colaboração de Luis Oswaldo Grossmann, de Brasília
Nenhum comentário:
Postar um comentário