Rádios Comunitárias: Fiscalização da Anatel usaria carros pagos pela Abert

 



Luís Osvaldo Grossmann

Convergência Digital

A fiscalização da Anatel estaria utilizando carros alugados pela Abert em operações que visam lacrar rádios comunitárias. A denúncia foi feita nesta segunda-feira, 14/6, pelo diretor executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - Abraço, José Luiz Soter, durante reunião do Conselho Consultivo da agência.
“Sabemos que pelo menos em São Paulo, fiscais da Anatel usam carros alugados pela Abert em operações contra a radiodifusão comunitária. Isso está registrado e é uma mostra de como funciona esse trabalho. Além disso, embora as fiscalizações nas rádios comunitárias sejam feitas de surpresa, já vimos fiscais ligando das nossas rádios para avisar emissoras comerciais de que elas serão objeto de ações também”, reclamou Soter.
A denúncia causou revolta nos conselheiros, que pediram uma apuração formal da Anatel. O gerente de fiscalização do órgão regulador, João Bosco de Albuquerque, não negou a afirmação, tendo pedido que a informação seja formalizada. “Se houve essa questão dos carros, que seja encaminhada a denúncia para que possamos apurar”, disse.
“É uma denúncia muito grave”, afirmou o conselheiro José Zunga, sendo repetido pelos colegas. “Temos que dar uma resposta rápida a esse assunto”, emendou o também conselheiro consultivo Vandenbergue dos Santos. O Conselho Consultivo decidiu elaborar um ofício pedindo um posicionamento da Anatel sobre a questão.
Durante a reunião, dominada pelo tema da radiodifusão comunitária, um dos gerentes da Anatel presentes reconheceu que a legislação atual impõe limites severos a essa prestação de serviço no país. “A lei foi mal concebida, porque não permite a pluralidade. Na prática, há problemas para cumprir o raio previsto de 1 km, porque em muitos casos há dificuldades até para superar os 500 metros de sinal”, afirmou o gerente geral de administração dos planos e autorizações de uso de radiofrequências, Yapir Marotta.

Segundo ele, uma possibilidade para a expansão das rádios comunitárias estaria na liberação de espectro atualmente em uso pela TV aberta. “Com o fim da TV analógica, os canais 5 e 6, que são contíguos à FM, poderiam ser utilizados”, explicou. Segundo Soter, no entanto, o setor prefere alguma solução que viabilize mais canais dentro da faixa de 88 MHz a 108 MHz.