RIC: Setor privado se mobiliza por maior projeto de identificação do mundo

Luís Osvaldo Grossmann
  Convergência Digital


Há uma evidente animação das empresas envolvidas com biometria, fabricação de cartões e fornecedores de certificação digital com o projeto da nova carteira de identidade dos brasileiros, o RIC – Registro de Identidade Civil. Depois de uma década de discussões sobre o novo modelo, não parece haver dúvidas de que os RGs começarão a ser substituídos e ninguém quer ficar de fora do maior programa de identificação em execução no mundo.
Entre a feira de demonstrações e as palestras sobre o novo documento durante os dois dias do 2º Congresso da Cidadania Digital, realizado em Brasília nesta semana, o que mais se ouviu foram festejos sobre a dimensão do projeto brasileiro. “Estamos falando de um mercado de 150 milhões de cartões, com licitações em 27 estados. É o maior projeto do mundo e acho que há espaço para todos”, resume a diretora da Oberthur Technologies, Paula Santos.
De olho na demanda, a Oberthur está expandindo a fábrica que possui em Cotia-SP, responsável pelo fornecimento a toda a América Latina. A empresa espera uma demanda anual de 20 milhões de cartões, metade disso somente no Brasil. Os investimentos aprovados pela matriz francesa no ano passado miram especialmente no Registro de Identidade Civil.
Com pequenas variações, o mesmo raciocínio é repetido em todos os estandes das 12 empresas diretamente interessadas no projeto RIC – ABNote, Akyiama, Casa da Moeda do Brasil, GD Burti, Gemalto, Iafis, Intelcav, Montreal Informática, OVD Kinegram, Sagem Orga e TG&S, além da Oberthur. Algumas delas já vem ganhando concorrências para fornecer sistemas digitais em secretarias de Segurança Pública ou institutos de identificação estaduais.
“Já estamos em sete estados, embora em alguns somente com a parte criminal, e preparados para as próximas concorrências. Cada órgão terá sua própria estrutura para a coleta dos dados, mas já existem protocolos padronizados para a troca de informações ainda que entre sistemas diferentes”, diz o diretor comercial da Montreal Informática, Luiz Cláudio Benguigui.
A Montreal fornece um dos sistemas AFIS, sigla em inglês para Sistemas Automáticos de Impressões Digitais, que consiste na captura eletrônica de dados biométricos, e espera já fazer parte do piloto do RIC uma vez que o principal mercado onde atua, o Rio de Janeiro, é um dos estados mais avançados na digitalização. “A ideia do governo é emitir 2 milhões de RICs ainda neste ano”, completa Benguigui.
Paulo Airan, do Instituto Nacional de Identificação (INI), reconhece que para cumprir essa meta será preciso acelerar a operacionalização do RIC. O Decreto criando o Sistema Nacional do Registro de Identidade Civil foi publicado no início de maio, mas o comitê gestor do projeto, a quem caberá definir como se dará a implantação da nova identidade, ainda não se reuniu.
O modelo do novo documento já foi amplamente discutido e há um aparente consenso sobre ele: basicamente trata-se de um cartão de policarbonato que conterá um chip com informações sobre o titular e um certificado digital, considerado essencial para identificação em transações eletrônicas, especialmente relacionadas às aplicações de governo eletrônico – mas potencialmente capaz de servir para serviços privados também.
Airan, do INI, não foi o único a defender que o projeto entre em ritmo acelerado. Nesta semana, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, sustentou que a Copa do Mundo de 2014, no Brasil, deve servir como incentivo para que o cronograma de implantação – de 10 anos – seja encurtado. “O ideal é chegarmos na Copa do Mundo com um número considerável de documentos, especialmente nas 12 cidadãs-sede”, afirmou.