Anatel vai regulamentar plano para defender consumidor

Por Edileuza Soares, da Computerworld

 

O consumidor dos serviços de telecomunicações será incentivado a participar mais das decisões sobre o setor e regulamentações dos serviços ofertados no Brasil. O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira, 29/10, por unanimidade, o Plano de Ação Pró-Usuários, que tem o objetivo de ampliar a proteção dos direitos dos clientes das operadoras, conforme a COMPUTERWORLD noticiou no início desta semana.



O novo plano consolida todas as iniciativas da Anatel voltadas para proteção dos consumidores e traz um conjunto de ações para que a sociedade seja mais ativa no processo regulatório, como por exemplo, das consultoras públicas. Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, há um desequilíbrio nessas audiências entre setor privado e sociedade.



A proposta do plano de ação é fornecer mais informação para os usuários e fazer com que eles entendam mais sobre o setor de telecom, que está em crescimento acelerado no Brasil.



Somente na área de celulares, Sardenberg observa que o País encerrou setembro uma base de 191 milhões de usuários ativos. Esse número deverá subir para 197 milhões até dezembro. São mais pessoas que dependerão dos serviços de telecomunicações e precisarão conhecer a dinâmica do mercado, bem como seus direitos.



Segundo o presidente da Anatel, essa base gera reivindicações e maior necessidade da agência reguladora de fiscalizar o mercado. Para que os usuários tenham mais voz, o órgão vai encontrar meios de promover cursos e até contratar consultorias para que eles tenham mais informações para levar às audiências públicas.



“Vamos encontrar um caminho legal para fazer isso. Não sabemos ainda se vamos fazer portaria”, diz Sardenberg, que acredita que o plano reforçará os vínculos da Anatel com o consumidor é ambicioso.



Para colocar sua proposta em prática, a Anatel está criando uma comissão que vai trabalhar com representantes dos órgãos de defesa do consumidor, como o Ministério Público, Ministério da Justiça, Procons e entidades representativas da sociedade organizada.