Oi vai poder comercializar televisão por assinatura em todo o Brasil

A operadora brasileira Oi, onde a Portugal Telecom (PT) está a negociar a compra de uma participação de 23%, vai poder arrancar em breve com uma oferta de televisão por subscrição em todo o território do Brasil. Isto porque a Autoridade Nacional das Telecomunicações do Brasil (Anatel) decidiu na quinta-feira, dia 25, que as operadoras fixas poderão vender serviços de televisão. Falta agora apenas uma mudança da lei federal para que esta alteração entre em vigor.
"A abertura do mercado contribuirá não só para a massificação do serviço de televisão por assinatura e o aumento de competição, consequentemente com a redução do preço do serviço, mas também contribuirá, decisivamente, para a ampliação da infraestrutura necessária para assegurar os investimentos em redes convergentes que suportarão as comunicações do futuro no Brasil", refere o comunicado da Anatel.
Actualmente, operadoras como a Oi ou a Telefónica não podem oferecer serviços de televisão por subscrição nas regiões onde detêm concessões de telecomunicações fixas -ou seja, na maioria do território brasileiro.
Com a decisão do regulador e a aguardada alteração da legislação federal que rege este tema (a chamada "Lei do Cabo"), estas operadoras poderão passar a oferecer serviços ‘triple play' (com televisão, telefone fixo e Internet numa só factura) em todo o território brasileiro. Num país em que a penetração da televisão por subscrição é ainda baixa, isto representa a abertura de um novo mercado com elevado potencial de crescimento.
No final de Outubro, o Brasil contava com 9.396.548 domicílios com televisão por assinatura, mais 3,56% que no mês anterior. A Anatel calcula que a televisão por assinatura chega a 31 milhões de brasileiros (16,3% da população).
Além disso, a lei que será em breve votada no Senado brasileiro põe termo à proibição de grupos estrangeiros adquirirem o controlo das operadoras de televisão por cabo - o que favorece empresas como a PT, a Telefónica ou a Telmex, entre outras.
Para a PT, as alterações na legislação dão-lhe a oportunidade de replicar o modelo de crescimento do Meo no Brasil, através da participação de 23% da Oi, que deverá adquirir até ao final do primeiro trimestre de 2011. Devido à aposta no Meo, a PT é uma das operadoras com maior experiência na área da televisão via protocolo de Internet (IPTV). É este ‘know how' que a Oi precisa para potenciar a sua própria oferta de televisão.
Tal como o Diário Económico noticiou ontem, o acordo final entre a PT e a Oi deverá ser assinado em meados de Dezembro, embora a operação de compra, de pelo menos 23% do capital da empresa brasileira, apenas esteja concluída no final do primeiro trimestre de 2010. A PT vai pagar cerca de 3,7 mil milhões de euros por esta participação.
Filipe Alves