Governo desvia R$ 43 bilhões das telecomunicações

O Brasil tem arrecadado bilhões de reais com taxas sobre as telecomunicações, mas a maior parte do dinheiro não vai para melhorias do setor, e sim para cobrir as contar públicas, informa reportagem da Folha de S.Paulo.


Desde 1997, R$ 48 bilhões foram arrecadados por meio de três fundos públicos: o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Mas somente R$ 4,9 bilhões foram para onde deveria.

Dados do governo mostram que R$ 43,1 bilhões (90% do total) ficaram retidos no Tesouro Nacional. E, apesar de não ser destinado a melhorias para o setor, o dinheiro é pago pelo usuário, já que o repasse é feito por meio de taxas embutidas nos serviços.

Dos três fundos, o mais gordo é o Fistel, que deve chegar ao final de 2010 tendo arrecadado R$ 36 bilhões. Ele recebe R$ 13 anuais de cada telefone celular ativo no país; como o Brasil possui 194,4 milhões celulares, a cada ano o Fistel recebe R$ 2,5 bilhões só do contribuinte. Além disso, o usuário ainda paga R$ 26 na habilitação do aparelho e também são cobradas taxas sobre equipamentos usados por emissoras de rádio, de televisões abertas, de TVs pagas e de radiotáxis.


Pela lei do Fistel, tudo o que for arrecadado tem de ser repassado para cobrir as despesas do governo federal com fiscalização do setor, mas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirma ter recebido apenas R$ 3,9 bilhões desde sua criação, em 1997.



Redação Adnews