PGMU 3: Lula ameaça teles e escala Paulo Bernardo para resolver impasse

Luís Osvaldo Grossmann


 Convergência Digital


Diante do insucesso da Anatel em chegar a um entendimento com as concessionárias de telefonia sobre o novo plano de metas de universalização, o PGMU 3, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou para o Ministério das Comunicações a tarefa de resolver o imbróglio. Mas as negociações serão tocadas pelo futuro titular da pasta, atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. E há uma condição imposta, agora pelo presidente Lula: As empresas terão que desistir das ações que movem contra a agência e a Telebrás.

“Na próxima segunda-feira temos uma reunião e vamos ouvir as empresas. Mas também vamos dizer que elas precisam retirar as ações, ou no dia 31 o presidente vai assinar o PGMU do jeito que está”, alerta Paulo Bernardo.

O presidente Lula está muito irritado com as ações movidas no fim de outubro pelo sindicato das operadoras, o Sinditelebrasil – uma contra a Anatel, em que pede a nulidade dos atos relacionados ao PGMU 3; outra contra as atribuições transferidas à Telebrás no Decreto Presidencial que instituiu o Plano Nacional de Banda Larga.

Essa irritação ficou clara na reunião realizada na quarta-feira, 8/12, no Palácio do Planalto, da qual participaram Paulo Bernardo, o atual ministro das Comunicações, Artur Filardi, os presidentes da Anatel, da Telebrás e do BNDES, além do coordenador dos programas de inclusão digital, Cezar Alvarez.

A reação de Lula, especialmente contrariado pelo movimento das teles contra a Telebrás, revela de certa forma que a estratégia das empresas teve sucesso. Afinal, o próprio diretor-executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, admite que o que as empresas desejam é um acordo sobre o PGMU, naturalmente em termos diferentes daqueles propostos pela Anatel.

Ao levar a discussão para o governo, Lula demonstra a intenção de negociar – posição, aliás, já indicada há um mês pelo coordenador do CGPID, Cezar Alvarez. Tanto que na busca por um acordo já é considerado um adiamento, talvez até abril do próximo ano, para a edição do decreto com as metas do PGMU.

Naturalmente, também fica adiada a assinatura dos contratos de concessão, nos quais há pelo menos dois dispositivos de interesse das teles – a possibilidade de abatimento dos custos com as metas do ônus da concessão e, ainda mais importante, a permissão para que suas controladas ou coligadas atuem no mercado de TV a cabo.

O atual ministro das Comunicações e a Anatel também devem participar das tratativas com as empresas a partir da próxima semana. Mas com o processo sob responsabilidade de Paulo Bernardo, para efeitos práticos ele assume o novo setor já na segunda-feira.