A Vivo perdeu seu último recurso na Anatel para evitar o pagamento, pela segunda vez, da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), valor cobrado das empresas para a instalação de equipamentos que usem radiofrequência, como torres de telefonia móvel e os próprios aparelhos celulares em funcionamento. O Conselho Diretor da Anatel rejeitou nesta quarta-feira, 24, o pedido de reconsideração apresentado pela operadora no ano passado, reafirmando que a cobrança é legítima.
O processo analisado hoje envolve uma cobrança, não atualizada, de R$ 98,814 milhões da Vivo. Além da correção para valores atuais - que elevaria a dívida para R$ 128 milhões segundo fontes das empresas -, a conta da operadora pode ficar ainda mais salgada. Segundo o conselheiro Jarbas Valente, o processo em questão envolve apenas parte das renovações das licenças de uso de radiofrequência pertencentes a Vivo.
Essas renovações ocorreram em 2006 e habilitam a emissão de novos certificados de instalação dos equipamentos, permitindo que uma nova cobrança da TFI de acordo com a tese da Anatel. Acontece que nesses cinco anos outras licenças foram renovadas e a conta final da operadora é ainda maior do que os R$ 98 milhões apurados em 2006.
A polêmica sobre a nova cobrança da TFI já está na Justiça desde a primeira renovação das licenças, por meio de ação movida pela própria Vivo. Fontes afirmam que o processo deve continuar e é possível que outras operadoras juntem-se à discussão judicial.
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| Mariana Mazza | |
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