Desoneração pode reduzir preço de tablet para R$ 800, diz Abinee

Emenda tenta conceder incentivos fiscais à produção dos tablets.
Medida reduziria incidência de 9,25% dos dois tributos sobre o produto.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, afirmou nesta sexta-feira (4) que o governo se comprometeu em apoiar a emenda à medida provisória 517, com o intuito conceder incentivos fiscais à produção dos tablets.
"Defendemos a emenda à MP 517 que dará os benefícios da Lei do Bem (11.196/2005) também aos tablets. Com isso podemos ter a desoneração do PIS e do Cofins", afirmou Barbato ao sair de reunião com ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele informou que a medida reduzirá a incidência de 9,25% dos dois tributos sobre o produto.
O presidente da Abinee defendeu que a medida não produziria praticamente nenhum impacto sobre arrecadação, já que esse modelo de computador ainda não é comercializado no país e, por outro lado, facilitaria a introdução do novo produto no Brasil. A emenda, segundo Barbato, foi proposta ontem pelo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). Bernardo prometeu apoio a sua aprovação.

Barbato avalia que o Brasil, na condição de terceiro maior mercado de informática não pode ser desprezado. Segundo ele, os grandes fabricantes podem iniciar a produção no país, inserir os produtos na categoria do Processo Produtivo Básico e receber benefícios fiscais já previstos em lei. "Acredito que o preço de um tablet de média capacidade cairia para R$ 800 a R$ 1.000", afirmou.
A Abinee considera que empresas como a HP, a Itautec e a Positivo teriam condições de iniciar a produção dentro de três a quatro meses no Brasil, caso fossem dados os incentivos. Ele não descarta, inclusive, a possibilidade de haver interesse da Apple, empresa que fabrica o modelo de tablet mais cobiçado no mercado, iPad – sua produção seria viabilizada por fábricas conveniadas à empresa.
Desindustrialização
O encontro com o ministro serviu para tratar de preocupações relacionadas ao processo de desindustrialização no setor de telecomunicações. O presidente da entidade relatou na reunião que, enquanto a indústria brasileira de eletroeletrônico cresceu 11% em 2010, o segmento de telecomunicações encolheu 9%.
"É nessa área que está havendo a desindustrialização, em função da concorrência externa, do câmbio e das condições de investimentos que são exigidas pelas operadoras", afirmou. Entre os números apresentados pela entidade ao ministro estavam os que demonstram o aumento de 84,1% das importações de equipamentos de telecomunicações em 2010 – subiu de US$ 146,5 milhões para US$ 269,7 milhões. Enquanto as exportações caíram de 18,5%, o volume foi reduzido de US$ 117 milhões para US$ 95,6 milhões no mesmo período.