Justiça decide que usuário pode compartilhar sinal de internet

 

Márcia Sousa
www.uol.com.br Foto: Divulgação
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região negou nesta sexta-feira (13) recurso apresentado pelo MPF (Ministério Público Federal) que caracterizava o compartilhamento de sinal de internet como crime. Segundo a decisão do TRF, que foi unânime, o compartilhamento e a retransmissão não configuram atividades clandestinas de telecomunicações. Ainda cabe recurso.
A atividade seria um "Serviço de Valor Adicionado" e, portanto, não está relacionada ao crime de "desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação", tipificado no artigo 183 da Lei n.º 9.472/1997.

Idec mostra como economizar utilizando internet 3G no celular

Antes de fechar um pacote 3G com as operadoras, o consumidor deve prestar a atenção ao que as operadoras oferecem. Uma dica importante é verificar se a operadora oferece ferramentas on-line para monitorar o uso da internet móvel, como disponibilizar em seu site o saldo atual, o volume de dados consumidos até o momento e a franquia restante.

Número de acessos à internet em banda larga deve atingir 22 milhões neste ano

O Brasil deve atingir 22 milhões de acessos à internet em banda larga, fixa e móvel, neste ano, segundo relatório divulgado nesta quarta-feira, 21, pela IDC. O número representa um crescimento de 22% em relação a 2010, quando registrou 18 milhões de acessos. O número de acessos ativos ao fim do segundo trimestre era de 20 milhões.

Acesso ao Google+ é aberto para o público e Facebook muda feed de notícias

Como parte da disputa renhida que vêm travando pela preferência do usuário de redes sociais, o Google e o Facebook anunciaram mudanças em seus serviços.

Neutralidade de rede: Teles vêem amarras, consumidores temem abusos

Luís Osvaldo Grossmann
Convergência Digital

Com a apresentação, ao Congresso Nacional, do projeto de Marco Civil da Internet, boa parte das contribuições à consulta pública sobre o novo regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia defende que a Anatel deixe as definições sobre neutralidade de rede e a guarda de registros de conexão para o texto da lei, ainda que por interesses distintos.

Teles querem excluir metas de qualidade e adotar preços por perfil de internauta

Luís Osvaldo Grossmann
Convergência Digital

A definição de parâmetros objetivos de qualidade na oferta de banda larga foi, como esperado, fortemente bombardeada pelas operadoras em consulta pública encerrada pela Anatel no último dia 16 de setembro. As teles cerraram fileiras contra qualquer definição nesse sentido, além de ameaçarem com o aumento dos preços do serviço e a redução de investimentos.

No lugar de metas para banda larga, teles querem autorregulação

   Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital

No intuito de consolidar uma argumentação em contraponto à proposta da Anatel de medição da qualidade dos serviços de internet, as empresas de telecomunicações organizaram um seminário que, em essência, buscou afirmar dois pontos: a definição de metas específicas - ou seja, garantia de percentuais mínimos de velocidade - não encontra paralelo no mundo e um eventual sistema de medição deve ser fruto do consenso e evitar “interferências” alheias às redes das operadoras.

Banda larga: CGI.br defende sistema de medição como indutor de melhoria nos serviços

Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 01/09/2011

Diferentemente do que sustentam as teles, o Comitê Gestor da Internet defende o sistema de medição de velocidade, inclusive com a instalação de um software nos computadores dos usuários, como prevê a proposta de regulamento sobre a qualidade do serviço elaborada pela Anatel.

Redes sociais são acessadas por 99% dos internautas brasileiros

As redes sociais foram responsáveis por quase 25 bilhões de visualizações de páginas de internet no Brasil em março deste ano, o que dá ao país a marca de segundo maior do mundo em visitas a sites de relacionamentos, atrás apenas dos Estados Unidos. Segundo dados da comScore divulgados nesta quinta-feira, 28, dos 46,7 milhões de internautas brasileiros, 44,9 milhões acessaram redes sociais ao menos uma vez no mês passado, o equivalente a 99% da população on-line. Nos EUA, a proporção foi de 99,7%.

Entidades sociais questionam política do governo para banda larga

Luís Osvaldo Grossmann
 Convergência Digital

Entidades que organizam a campanha “Banda larga é um direito seu!” levaram ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, preocupações sobre as diretrizes que o governo vem adotando nas políticas de massificação do uso da internet no país, em especial no rumo do Plano Nacional de Banda Larga e as negociações sobre as metas de universalização das concessionárias de telefonia.

Sem avanço com as teles, Dilma defende investimentos públicos de R$ 1 bilhão/ano em redes

Luís Osvaldo Grossmann

 Convergência Digital

A julgar pelo conteúdo da reunião desta quarta-feira, 20/4, entre a presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo parece estar se convencendo de que não é possível contar somente com as negociações com as concessionárias para garantir a massificação do uso da internet no país - especialmente em velocidades compatíveis com a as crescentes demandas.

iPhone 5 deve ser lançado em setembro

O iPhone 5 vem aí e as especulações acerca do aparelho não param. Desta vez, pelo menos três fontes da agência Reuters confirmam a chegada da próxima geração de smartphones da Apple para setembro deste ano.

Caixa inicia apostas da Mega-Sena pela internet

SÃO PAULO – A Caixa Econômica Federal iniciou um serviço de apostas para a Mega-Sena via internet.

As apostas online, inicialmente, estarão disponíveis apenas para os correntistas que usam o internet banking da Caixa.

Chamada telefônica dará acesso à internet

Luciana Coelho

Folhapress

Uma plataforma que permite o acesso à internet por meio de chamadas telefônicas comuns está sendo lançada pelo Media Lab do Massachusetts Institute of Technology (MIT).

Acesso à Internet segue com forte desigualdade no Brasil

Da redação
Convergência Digital

Apesar de ter sido a região que mais ganhou espaço na Internet nos últimos três meses, com um crescimento de 19,12%, a região Norte possui apenas 3,24% do share de visitas nacional e se mantém na última posição em relação às demais do país. A região Sudeste mantém a liderança do ranking, com 61,25% das visitas, seguida pelas regiões Sul (16,04%), Nordeste (12,35%) e Centro-Oeste (7,12%).

Google: Operadoras são livres para instalar o que quiser no Android

Por IDG News Service/Taipei

Declaração é resposta a empresas de busca da Coreia do Sul, que acusam a Google de usar sua influência sobre parceiros para frear concorrência.

A Google rebateu acusações de que seria contra a concorrência na Coreia do Sul nesta segunda-feira (18/4), deixando claro às operadoras móveis e fabricantes de celular que elas podem decidir o que instalar nos celulares Android que vendem ou fabricam.

Entidades lançam campanha pela Banda Larga e contra acordo do PGMU

Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 14/04/2011

Assustadas com os desdobramentos da negociação das teles com o governo federal – dentro do novo Plano Geral de Metas de Universalização – e as consequências sobre a massificação da internet no país, 58 entidades civis lançaram a campanha “Banda larga é um direito seu” e planejam manifestações simultâneas em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília, no próximo dia 25.

Quase 80% dos brasileiros têm internet com velocidade inferior a 2 MB

Um estudo realizado pela Nielsen em fevereiro passado revela que 79% dos internautas brasileiros têm conexão de internet com velocidade inferior a 2 MB. Isso demonstra que o país se encontra num estágio muito aquém dos chamados mercados maduros. Segundo o relatório, somente 21% dos internautas do país têm acesso a internet com velocidades superior a 2 MB. A maior parcela dos usuários têm conexões com velocidades entre 512 e 2 MB, o que representa 48% do total, e depois estão aqueles que têm conexões inferiores a 512 kb (31%). Já os acessos com velocidades entre 2 MB e 8 MB representam 15%, e aqueles com velocidades superior a 8 MB, apenas 6%. O Brasil é o país que teve pior índice no quesito conexão de internet de alta velocidade entre os nove países pesquisados pela Nieslen, onde os percentuais de conexões de internet com velocidades inferiores a 2 MB são muito inferiores: Suíça (12%), Reino Unido (25), Alemanha (28%), Estados Unidos (29%), França (29%), Espamnha (32%), Austrália (36%) e Itália (36%).

Apagão de telefonia castiga a zona rural do país

Internet é ainda uma realidade distante em domicílios da zona rural No momento em que o governo fala em universalizar a internet, 49% dos domicílios localizados na zona rural não têm acesso sequer a telefone fixo. Esse apagão atinge 4,2 milhões de famílias em todo o país. Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revelam que há 65 mil escolas públicas (de um total de 79 mil), 8,5 mil postos de saúde (de um total de 14 mil) e até postos da Polícia Rodoviária Federal que não contam nem com um orelhão. Para se comunicar na maioria desses locais, é preciso buscar telefone numa localidade próxima porque, mesmo que a pessoa tenha celular, é muito difícil conseguir sinal na área rural. O problema poderia ter sido resolvido se o governo tivesse usado o dinheiro arrecadado por fundos criados para universalizar a telecomunicação. Há vários projetos no Congresso que flexibilizam o uso desses recursos. De 1997 até o ano passado, foram arrecadados R$ 48 bilhões em três fundos públicos do setor, porém, apenas R$ 4,9 bilhões tiveram a destinação prevista. Os 90% restantes estão retidos para financiar as contas públicas. Diante desse quadro, o governo decidiu repassar às empresas privadas a responsabilidade por levar para a região rural o acesso à telefonia fixa e à banda larga. As operadoras seriam obrigadas a levar um orelhão a postos de saúde e escolas rurais em suas áreas de atuação. O plano previa instalar 8.760 orelhões, mas a proposta não foi adiante.

Sites de leilões de R$ 0,01 são alvo de críticas na internet

ALEXANDRE ORRICO DE SÃO PAULO "O lugar onde você pode comprar produtos de R$ 4.000 por R$ 2,45", diz o mote de um site de leilão de um centavo. A proposta parece irresistível, mas é tão boa que gera desconfiança. Nessa modalidade de site, os usuários precisam comprar os lances para poder participar de um leilão. Aí está o pulo do gato: a maioria dos portais vende cada lance de R$ 0,01 a R$ 1. Um cronômetro regressivo torna a disputa tensa. Os lances são válidos por um prazo bem curto --30 segundos é o mais comum. Se ninguém der novo lance dentro desse intervalo, o último ganha o direito de comprar o produto pelo preço especificado. Uso de robôs que dão lances automáticos, com a intenção de inflacionar o produto, interrupção de leilões sem explicação e suposta intenção de confundir os clientes são apenas algumas das reclamações existentes em fóruns, blogs e sites na internet. Somente um dos sites, o Olho no Click, é alvo de quase 500 reclamações no Reclame Aqui. Victor Haikal, sócio do PPP Advogados e especialista em direito digital, diz que os sites não são ilegais. "Pode soar como abusivo, mas participa quem quiser, tem contrato, você assina etc." Antes de participar, é importante prestar atenção nos termos de serviço, diz. "Se o cliente se sentir lesado ou enganado, pode procurar o Procon. É só anotar o número do leilão e abrir uma reclamação. Pode alegar "desequilíbrio na relação", por causa da compra de algo que vale R$ 0,01 por R$ 1". OUTRO LADO "Somos auditados por uma empresa reconhecida, além de adotarmos ferramentas de proteção contra ataques de crackers", afirma Guilherme Pizzini, sócio-fundador do Olho no Click. No site Mukirana, "a segurança dos dados é garantida por parceiros e sistemas do site. São eles: Site Blindado, PagSeguro e GeoTrust. O Mukirana contratou ainda a Saecularis, uma companhia de auditores independentes", segundo informou a assessoria da empresa. O Magnata, também por meio de assessoria, diz que é certificado pelo selo de segurança Site Blindado e os pagamentos pelas compras serão feitos pelo sistema Pag Seguro, do UOL.