Governo admite duas agências reguladoras para área de Comunicação

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse em entrevista ao vivo nesta terça-feira (15), via web, direto do Sindicato dos Bancários de São Paulo, respondendo a internautas e participantes, que a proposta mais provável é que se tenha duas agências na área de comunicação.
Segundo Bernardo, a Anatel continuaria com a tarefa de fiscalizar os aspectos técnicos e outra agência seria criada para cuidar da observação dos demais artigos da Constituição Federal referentes à comunicação. Chamou a atenção para aspectos importantes que necessitam de regulação, como manifestações de cunho racista, exposição de menores em situação de risco e percentual de conteúdo regional nas televisões nacionais.
Bernardo afirmou que este é um tema muito importante e deve ser conduzido com moderação e muito debate, inclusive dentro do governo. O ministro destacou que já conversou sobre o projeto com a ministra Helena Chagas, da Comunicação Social, e Ana de Hollanda, da Cultura, e fará consulta aos demais ministros e assim que se obtiver uma proposta de consenso será levada à presidenta Dilma e, depois de submetida a consulta pública, então encaminhada ao Congresso.
Bernardo esclareceu que este é o caminho para se obter "ressonância na sociedade" para o projeto, ou se corre o risco dele chegar ao Congresso e lá ficar por mais de 15 anos sem que seja votado.
*Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério das Comunicações.