Governo negociará isenção de ICMS para banda larga

CAMILA FUSCO
DE SÃO PAULO
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira que o governo federal poderá negociar com os Estados a isenção da cobrança de ICMS sobre serviços de banda larga. A intenção é, com isso, oferecer os serviços abaixo de R$ 30.
"As empresas de telefonia dizem que conseguem oferecer serviços com o imposto por R$ 35. Se os Estados abrirem mão da cobrança, o serviço passaria a custar cerca de R$ 29. Vamos discutir isso com os Estados", disse Bernardo.
Em evento promovido pelo Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, o ministro afirmou que sete Estados já sinalizaram a aprovação do corte imposto
A sensação, segundo ele, é que à medida que os governadores percebam a importância do tema, mais localidades poderão aderir. A definição deverá acontecer nos próximos dois meses.
"Adicionalmente à renúncia fiscal, acreditamos que a concorrência contribuirá para baixar o preço da conexão, empresas poderão começar a oferecer serviços a R$ 25 ou R$ 26", disse.
Hoje, São Paulo já dá isenção de ICMS para pacotes básicos de banda larga, o que permite a oferta de serviços a partir de R$ 29.
Segundo o ministro, não há definição de qual será a velocidade de conexão, mas estuda-se um padrão entre 300 e 500 kbps.
O limite superior é o preferido do governo. A intenção do governo federal é publicar as definições para a massificação das conexões de banda larga até o dia 2 de maio.
TELEBRÁS
Segundo o Plano Nacional de Banda Larga, a Telebrás iniciará a oferta dos serviços populares de internet em alta velocidade em 100 municípios. A previsão é que o início da oferta aconteça em maio.
O prazo inicial era previsto para abril, mas houve, segundo o ministro, atraso na votação dos créditos da Telebrás, que aconteceu só no fim do ano passado.
Após a implantação nesses municípios --a maioria do Nordeste-- a oferta será estendida para mais 1.700 cidades. "Se tivermos a adesão das empresas privadas, chegaremos a 3.000 cidades", afirmou.
Segundo estudos citados pelo ministro, internet em banda larga oferecida por R$ 30 atenderia a demanda de cerca de 80% da população brasileira.
TABLETS
Ainda no evento em São Paulo, o ministro Paulo Bernardo declarou que a definição sobre planos para criarem tablets populares pode acontecer nos próximos dois meses.
"O (ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) Fernando Pimentel afirmou hoje que a Política Industrial deve ser discutida nos próximos 60 dias e os tablets devem ser discutidos dentro disso", afirmou.
O ministro declarou que já conversou com a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e também com fabricantes que procuraram o ministério para negociar incentivos.
A principal reivindicação é que os tablets sejam classificados como computadores, e aproveitem os incentivos hoje aplicados a notebooks e desktops, que têm isenção de PIS e Cofins. Com isso, os aparelhos poderiam cair de preço.