Teles e Anatel tentam desatar o nó dos custos da universalização

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :


  Ainda sem uma proposta para desatar os nós do novo plano geral de metas de universalização, o PGMU 3, concessionárias e técnicos da Anatel vão tentar encontrar pontos de eventual “consenso” em dois dias de reuniões na agência – esta quarta e quinta-feira, 2 e 3/3. O objetivo é voltar ao Ministério das Comunicações, na próxima semana, com alguma base para avançar no acordo.

Essa agenda de discussões, definida na reunião desta terça-feira sobre o plano de metas, deverá começar pelos números apresentados pela Anatel relativos aos custos de implementação das novas obrigações. Nas contas da agência, a parcela de custos não recuperáveis do PGMU 3 chega a R$ 1,7 bilhão, mas o próprio plano prevê medidas que resultariam em “ganhos” para as empresas, como a redução do número de orelhões.

As empresas, no entanto, sustentam que a Anatel errou ao não considerar, por exemplo, o custo dos equipamentos instalados e em funcionamento. Além disso, fizeram diferentes estudos que chegaram a valores distintos – o primeiro apontou R$ 13 bilhões, custo posteriormente reduzido para cerca de R$ 8 bilhões. A diferença, agora, estaria em cerca de R$ 4 bilhões.

Mas se os cálculos diferem, outro “problema” está na inclusão de metas relacionadas à banda larga em um documento relacionado aos contratos de concessão da telefonia fixa. Premissas do PGMU 3 farão parte das discussões dos próximos dois dias e, entre elas, a questão do backhaul é destaque. Menos pelo valor, ainda que relevante, mas especialmente porque, de certa forma, sedimenta o acesso à internet ainda que no atacado, como obrigações do STFC