Banda larga: Aneel precisa rever marco regulatório

Ana Paula Lobo e Luiz Queiroz* :: Convergência Digital :: 30/03/2011 O debate sobre a adoção do smart grid (redes inteligentes) no Brasil atesta a sinergia entre a política de reestruturação do sistema de energia elétrica e o Programa Nacional de Banda Larga. Mas a oferta do serviço precisa de ajuste imediato no modelo de negócio. Durante o painel Smart Grid - Redes Inteligentes- realizado nesta quarta-feira, 30/03, no Abinee Tec, que acontece no Anhembi, na capital paulista, especialistas dos dois setores assumiram que há convergência de oportunidades entre as áreas de telecom e energia, mas é preciso valorizar o negócio. "A Aneel criou regra muito dura para as distribuidoras ofertarem banda larga. Da maneira que foi feita, não há interesse de negócio e, sem viabilidade de receita, não haverá convergência", afirmou Pedro Jatobá, chefe do departamento de Prospeção de Novos Negócios no exterior da Eletrobras. A questão está na determinação da Aneel de que as distribuidoras precisam, obrigatoriamente, oferecer publicamente o uso de suas infraestruturas para terceiros. Assim, tornou pouco atraente o mercado de banda larga para aquelas que pretendiam atuar diretamente - ou mesmo por subsidiárias, como prevê o regulamento. Além disso, como prioriza a atividade principal das distribuidoras - a oferta de eletricidade aos consumidores - o regulamento manteve a regra de modicidade tarifária, pela qual pelo menos 90% da receita obtida com o negócio deve ser revertida para abatimento das tarifas de energia. O superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Paulo Henrique Silvestri, admitiu que a banda larga será, sim, um suporte para validar a implantação do smart grid no Brasil, mas disse que é preciso estruturar, antes, a política nacional para smart grid, em formulação no Governo. Indagado sobre quando seriam conhecidas as diretrizes para uma política nacional de smart grid, Silvestri disse que um primeiro diagnóstico foi finalizado e o relatório entregue ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e deverá ser conhecido até o segundo semestre deste ano. Também presente ao debate, o gerente Geral de Certificação e Engenharia de Espectro da Anatel, Maximiliano Martinhão, sustentou que do ponto de vista do setor de Telecom, toda a parte técnica já ficou ajustada e, inclusive, anunciou que os pedidos de certificação de medidores, com referências para o setor de Telecom, já estão em andamento na agência. A CDTV, do Portal Convergência Digital, acompanhou o debate. Assistam o trecho voltado para Smart Grid e serviços de banda larga e telecom.