Embratel pode ganhar novas metas de TUPs no Plano de Universalização

Na primeira versão sugerida pela equipe técnica da Anatel para o novo Plano Geral de Metas de Universalização, (PGMU III), a tendência em favor do uso não é só a liberação da faixa de 450 MHz que está alinhada com as teses apresentadas pela Oi na negociaçÃo com o governo e com a agência. No que depender das superintendências, parte das obrigações da Oi serão transferidas para a Embratel: todos os TUPs (orelhões) localizados a, pelo menos, 30 km da Área de Tarifação Básica (ATB) - área definida pelas concessionárias locais, onde o serviço é prestado nos centros urbanos - ficarão a cargo da operadora de longa distância.

A polêmica de transferência das metas teve início ainda na primeira semana de negociação, quando a Oi, quase imediatamente, apresentou a sugestão à Anatel. Como se pode imaginar, a Embratel não ficou nada satisfeita com a ideia e, em princípio, a agência vinha concordando com a empresa de longa distância. A Oi não se deu por vencida e até o fato de ela ser uma empresa nacional e a Embratel, "mexicana" (por ser controlada pela Telmex) foi usado como argumento político para ampliar as obrigações da rival.

Os técnicos ouvidos por esta reportagem negam que a agência tenha cedido aos apelos da Oi, mas o texto em circulação não deixa dúvidas sobre a transferência das metas. O próprio documento chega a informar que a Oi estaria "incorformada" com a possibilidade de assumir a obrigação de instalar orelhões fora da ATB. No fim, a equipe técnica conclui que a transferência das metas é o melhor a se fazer. "Entende-se que tais obrigações devem ser imputadas à Embratel".

A análise teria apontado que a redução do número de orelhões no país, de 6,5 por grupo de 100 habitantes para 4, não seria suficiente para equacionar as contas da Oi com a instalação dos novos TUPs, mesmo considerando o saldo positivo da última troca de metas realizada em 2008. A estimativa é que as novas metas gerariam um custo de R$ 800 milhões para a Oi apenas em sua área de atuação original (sem considerar a região da Brasil Telecom). O fato de a Embratel também não fechar as contas com os novos orelhões - o déficit seria de R$ 95 milhões - foi considerado um problema menor, uma vez que a empresa só instalará os orelhões por demanda das comunidades interessadas.

Mariana Mazza