Problemas técnicos atrasam implantação do roaming em pequenas cidades

Quando a Anatel realizou o leilão do 3G em 2007, uma das grandes inovações da disputa era a divisão feita pela agência das cidades sem qualquer oferta de telefonia móvel entre as operadoras vencedoras. Estas cidades deveriam ser todas cobertas pela rede 2G até abril de 2010. Para garantir a viabilidade econômica da implantação das redes, cada empresa ficou responsável por um grupo de cidades, tendo que assegurar que os celulares das demais empresas funcionariam em sua área de cobertura. Esse acordo entre as empresas passou a ser chamado de roaming rural, mas passados quatro anos da disputa poucas localidades dispõe da facilidade.

A revelação de que o roaming nestas pequenas cidades não está funcionando foi feita pelo gerente-geral de Comunicações Pessoais Terrestres da Superintendência de Serviços Privados (SPV) da Anatel, Bruno Ramos, em audiência realizada na quarta-feira, 23, na Câmara dos Deputados. "O roaming rural ainda não foi feito. Estamos abrindo processo para investigar porque isso não foi feito pelas operadoras, já que havia uma exigência de abertura das redes nos municípios abaixo de 30 mil habitantes", declarou o técnico.

O processo de apuração do descumprimento da exigência pode ainda não ter sido formalizado, mas a Anatel investiga o caso há mais de seis meses, segundo o próprio gerente. Um grupo de trabalho foi formado no ano passado para se dedicar ao caso, descoberto de forma peculiar pela equipe da Anatel. Segundo funcionários da Anatel consultados posteriormente pela reportagem, a constatação de que o roaming rural não estava funcionando ocorreu quando autoridades da agência participaram das inaugurações das redes nos pequenos municípios.

Falha inconveniente

Em certa ocasião, um dos conselheiros da Anatel resolveu usar seu celular no momento da inauguração. O celular era de uma operadora diferente da empresa responsável pela cidade em questão. Acontece que o celular simplesmente não funcionou. "Foi ai que notamos que não existia o roaming rural que estava acertado no edital do 3G", contou um dos técnicos da agência que participou da cerimônia.

Apesar de os contratos de 3G terem sido assinados há três anos (abril de 2008), o descumprimento da exigência só existe a partir de 2010, uma vez que as empresas tinham dois anos para preparar suas redes para a facilidade nos municípios de menor densidade populacional. O maior problema para a implantação do serviço seria o sistema de faturamento (billing) das empresas.

Faturamento

Para que as chamadas em roaming sejam faturadas, cada operadora precisa fechar um acordo comercial com as demais empresas, assegurando a transferência da cobrança das chamadas. No sistema proposto de roaming nestas localidades, não há pagamento entre as móveis pelo acesso à rede ou pelo roaming em si. Apenas desbalanceamentos grandes no fluxo das chamadas recebidas por cada rede são compensados, de acordo com os termos firmados entre as próprias operadoras.

Dessa maneira, a dificuldade está apenas em como cobrar do consumidor pelas chamadas feitas nas redes das outras operadoras nas localidades pequenas. Do ponto de vista técnico, a transferência dos custos das chamadas quando o cliente é pós-pago é menos problemática do que os consumidores pré-pagos. Isso se dá porque, no caso dos pós-pagos, a operadora responsável pela rede encaminha um relatório para a empresa do cliente que fez a chamada com os detalhes para a cobrança.

Já no caso do pré-pago, a empresa dona da rede é obrigada a acessar a plataforma de compensação de pré-pago da empresa rival para completar a chamada, o que exige a instalação de um sofisticado sistema nas centrais telefônicas desses pequenos municípios. "É preciso uma inteligência dessas redes para que o billing realmente funcione nessas condições também nos 4,5 mil municípios que estão sendo incluídos na telefonia móvel com essa exigência do leilão do 3G", explicou um técnico da Anatel.

Apesar das dificuldades, a agência está otimista de que o assunto será resolvido em breve. Segundo os técnicos ouvidos, muitos acordos comerciais já estão sendo firmados pelas operadoras para solucionar o faturamento. Mesmo a Anatel sabendo das dificuldades técnicas de cumprimento da obrigação criada por ela, as empresas ainda poderão ser sancionadas pelo atraso na ativação do roaming. "Mas nós temos que ter bom senso, já que sabíamos que não seria fácil. A verdade é que exigimos das empresas algo que não existe em lugar nenhum do mundo. Mas, sem isso, uma parte considerável da população continuaria sem telefonia móvel no Brasil", contou uma fonte.

Mariana Mazza