O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje que o governo quer tornar obrigatório o compartilhamento da infraestrutura de redes pelas operadoras de telefonia celular. Ele disse que vai pedir que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamente a questão, que pode baratear o serviço, já que os investimentos das empresas são menores.
"Esse setor tem muita reclamação e uma disputa muito agressiva. Não há problema em ter disputa, mas, no nosso entendimento, se houvesse o compartilhamento, o serviço poderia ser mais barato". Segundo o ministro, o governo também vai estimular que as empresas aumentem os investimentos em infraestrutura e na ampliação das redes de fibras óticas.
Bernardo também destacou que o Plano Nacional de Banda Larga poderá elevar para 35 milhões o número de domicílios conectados à internet no Brasil até 2014, diminuindo o preço médio para R$ 35 mensais. "Se fosse derrubado o preço para R$ 15, nós teríamos a possibilidade de atingir 40 milhões de domicílios", disse.
Em 2009, havia no país 10,2 milhões de domicílios conectados à internet, ao preço médio mensal de R$ 96. A projeção do ministério, "se não fosse tomada nenhuma medida", era chegar a 2014 com 19,8 milhões de domicílios conectados e preço médio mensal de R$ 58.
O ministro informou que o Brasil tem hoje 202,9 milhões de acessos móveis ativos e 42 milhões de acessos fixos em serviço. Na banda larga, o último dado de 2009 apontava 13 milhões de acessos à internet ativos. Em 2010, de acordo com dados do Sindicato das Empresas de Telefonia (Sinditelebrasil), esse número cresceu 71%. "Deve estar aí beirando os 20 milhões de acessos".
"Estamos dispostos a ajudar, mas, em algumas coisas, vamos intervir", avisou o ministro. Ele lembrou que, nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff negociou na China um investimento de US$ 12 bilhões da empresa Foxconn para a produção, no Brasil, de telas usadas em celulares de terceira geração e tablets (computadores pessoais em formato de prancheta).
Tablets
Paulo Bernardo também lembrou que, recentemente, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior colocou em consulta pública as condições para inclusão dos tablets no Processo Produtivo Básico, que possibilita a desoneração do equipamento. A medida poderá resultar em preços até 31% mais baixos, na comparação com os tablets importados.
O governo poderá zerar o imposto de equipamentos para a fabricação de tablets (computadores em forma de prancheta) no país. Segundo o ministro, os tablets estão sendo muito procurados. Bernardo quer dar ao produto o mesmo tratamento dos computadores, porque acha que a desoneração nessa área vai diminuir o custo e estimular a instalação de empresas no país.
Segundo Bernardo, a desoneração dos impostos sobre os tablets "tem grande chance de acontecer". Isso pode ser feito por meio de uma instrução da Receita Federal, não sendo necessária uma lei específica, ressaltou. Segundo o Bernardo, o Brasil passou o Reino Unido e já é o quarto maior mercado mundial de computadores, com 14 milhões de aparelhos comercializados no ano passado, a maioria de notebooks (computadores portáteis). Para 2011, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) prevê a venda de 16 milhões de computadores no país, dos quais 9 milhões de notebooks. Bernardo acredita que essa meta, provavelmente, deverá ser ultrapassada, "porque a internet está barateando".
Dados referentes a usuários pessoas físicas revelam que 48,1% da população da Região Sudeste usam internet. Olhando por domicílios, existem computadores em 43,7% das casas no Sudeste, mas somente 35% têm internet. No Sul, os percentuais são de 45,9%, 42,6% e 32,8%. No Centro-Oeste, de 47%, 35% e 28%. No Norte, 34,3% da população usam internet , mas somente 20,3% dos domicílios têm computadores e desses, apenas 13,2% têm acesso à rede mundial de computadores. No Nordeste, os números são ainda mais baixos: 30,2%, 18,5% e 14,4%.
Isso significa, segundo o ministro das Comunicações, que o preço é alto ou, em alguns casos, não há disponibilidade do serviço. Olhando o problema por classe socioeconômica, observa-se que na classe A, 80% têm acesso à internet. Na classe B, 70%, na C, 40%, e nas classes D e E 12%. Os números são de 2009. "Até 2009, mais da metade dos brasileiros (55%) nunca havia acessado a internet, disse o ministro.
Os dados evidenciam, de acordo com Bernardo, que as classes de maior poder aquisitivo têm maior acesso à internet, enquanto ocorre o inverso em relação às pessoas de menor recurso. "Isso indica que o preço pode ser um fator limitador". O ministro destacou que para 50% das pessoas que declaram não ter internet em casa, o motivo é o preço alto.
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