Telebrás contesta acusação de sobrepreço junto ao TCU

A Telebrás divulgou nota nesta quarta-feira, 20, em que rebate as acusações de sobrepreço no edital de contratação de soluções de infraestrutura, contidas em uma instrução da 3º Secretaria de Obras (SECOB-3) do TCU, motivada por uma representação da Seteh Engenharia.

De acordo com a SECOB-3 houve falha na especificação do edital, o que teria ocasionado um sobrepreço nos anéis Sudeste e Nordeste no valor de R$ 53 milhões e potencial sobrepreço em outros itens na ordem de R$ 48 milhões que, somados, totalizariam R$ 100 milhões.
A estatal afirma na nota que os argumentos apresentados pela companhia – e acolhidos pelos técnicos da SECOB 3 – são “frágeis” e “inconsistentes”. “Este pronunciamento de dois técnicos do TCU, Hugo Leonardo Vilela Gouveia e Chrystian Guimaraes Vaz de Campos, possui vícios e fragilidades que não merecem crédito para sustentar tal acusação e não condizem com a seriedade com que o Tribunal conduz os seus procedimentos”, diz a companhia.
A Telebrás argumenta que a pesquisa de preço da SECOB-3, em alguns casos, foi baseada em apenas um preço e não utilizou orçamentos atuais, mas sim de 2008. Além disso, a companhia questiona a utilização de preços cobrados junto a empresas de engenharia (Moksa Engenharia, BM Construções, Infratel e Omibra) e não junto às teles. “Ressalte-se que tais empresas não são contratantes de sistemas de telecomunicações e sim atuam na qualidade de subcontratadas de outras empresas”, diz a Telebrás.
Chamou a atenção da Telebrás também que os preços usados na análise foram trazidos pela própria Seteh e pelas empresas que ela indicou, conforme é revelado em troca de emails que constam do relatório da SECOB-3. Outro fato que intriga a Telebrás é que todas as propostas têm formatação semelhante. O formato das planilhas da Moksa, BM e Infratel, de acordo com a Telebrás, é “rigorosamente igual”.
Processo
O processo da Seteh foi movido no final do ano passado questionando o resultado do pregão 02/2010 para a contratação de conteiners e infraestrutura para instalação de equipamentos. A Seteh chegou a ingressar com uma ação na Justiça contra o edital mas depois desistiu e manteve apenas a representação junto ao TCU. A Telebrás ressalta que de todas as questões levantadas pela Seteh, a única ainda pendente de decisão é com relação aos preços, já que os demais itens foram considerados improcedentes pelo ministro relator José Jorge, em seu despacho inicial.