Para Oi, competição no Brasil é restrita e precisa avançar para cidades menores

Dona da maior fatia do mercado de banda larga, a Oi - que sustenta que existe mais competição no Brasil que nos países desenvolvidos - admite que é preciso disseminar a competitividade ainda restrita aos grandes municípios para o interior do país. Mas lamenta que, submetida a obrigações de universalização e responsável por praticamente todo o território nacional, esteja sujeita a medidas regulatórias assimétricas da Anatel.

“A competição tem que se transferir das cidades de alto consumo para as de baixo consumo, mas entendemos que isso deve se dar em igualdade das condições que encontramos. Hoje há uma assimetria regulatória na direção contrária”, afirmou o presidente da Oi, Francisco Valim, durante o Futurecom, em sua primeira apresentação pública desde que assumiu o comando da empresa.

A lógica é que a concessionária está sujeita a obrigações de universalização que não existem para os concorrentes que competem nos mercados mais rentáveis. Nesse sentido, Valim festejou a aprovação do PLC 116 - que deve ser sancionado sem vetos nesta segunda-feira, 12/9, pela presidenta Dilma Roussef - como um marco da competição. “Apenas uma empresa podia fazer triple play, mas agora haverá competição”, disse.

Mas se o foco é competição, o próprio presidente da Oi reconhece que ela ainda é muito restrita no país - efetivamente apenas em 7% dos municípios, aqueles que, na conta do executivo, apresentam consumo urbano superior a R$ 200 milhões. Ao defender uma interiorização da competição, porém, entende que isso exige uma certa participação do Estado.

Curiosamente, Valim cita a instalação de banda larga nas escolas públicas como “o maior investimento público feito por uma empresa privada”, que teria somado mais de R$ 200 milhões. Não lembrou, no entanto, que o programa Banda Larga nas Escolas foi resultado de uma troca de obrigações negociada entre teles e governo - e que deveria ter sido concluído até o fim do ano passado, mas, como verificou a Anatel, as metas não foram integralmente cumpridas.