Três governos aumentam o ICMS sobre telecomunicações

 

Só 12 governos implementam a redução do imposto para a banda larga popular

A massificação da banda larga, embora apareça na maioria dos discursos partidários e governamentais como prioridade, não pode contar com um dos principais instrumentos de política pública, a desoneração tributária, para avançar. Mesmo o PT, partido do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, condena a prática. Não apenas o diretório nacional do partido atacou o incentivo fiscal para a construção de redes de banda larga, como o governo da Bahia, do petista Jacques Wagner, aumentou a alíquita do ICMS para os serviços de telecom de 27% para 28%. E o petista não está sozinho. Conforme o SindiTelebrasil, além da Bahia, os estados do Amazonas (PMN), e o Mato Grosso (PMDB), governados por partidos diferentes, também aumentaram os impostos nos últimos 12 meses.

Conforme Carlos Duprat, diretor do sindicato que representa as grandes operadoras de telecom, além do aumento dos impostos - a alíquota do ICMS do Amazonas subiu de 25% para 30% e do Mato Grosso, de 30% para 32%- a redução do imposto estadual para a implementação da banda larga popular-  o PNBL-  também não avançou como se esperava.

Dos 17 estados que assinaram o convênio para a redução do imposto, em apenas 12 deles esta isenção está regulamentada. Em outros cinco estados e no Distrito Federal o desconto da banda larga popular não ocorreu, porque o convênio não foi regulamentado,lamentou o executivo.

Os governos que reduziram o ICMS para a banda larga são: Roraima, Amazonas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro,  Goiás, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.