Anatel adia mais uma vez decisão sobre desbloqueio de celular

Mais uma vez o Conselho Diretor da Anatel suspendeu a deliberação sobre o processo que pode garantir aos consumidores o direito ao desbloqueio dos aparelhos celulares sem multa das operadoras. O assunto saiu de pauta após um pedido de vistas do conselheiro Antônio Bedran. A decisão já foi adiada por dois pedidos de vistas, um do presidente, embaixador Ronaldo Sardenberg, e outro do conselheiro Jarbas Valente. Pelas regras da Anatel, o assunto deverá ser reapresentado na reunião da próxima semana, mas Bedran pode pedir prorrogação do período de vistas.

A proposta em discussão foi apresentada pela conselheira-relatora Emília Ribeiro e prevê a edição de uma súmula deixando claro que o cliente pode desbloquear seu aparelho e não deve ser penalizado pela operadora mesmo que ainda esteja em vigor o contrato de fidelização entre a empresa e o consumidor. Com isso, a Anatel pretende esclarecer a polêmica em torno do assunto e alvo de questionamentos das empresas celulares. A agência, no entanto, deverá continuar permitindo a venda de aparelhos bloqueados pelas operadoras. 

Mariana Mazza