Banda Larga: Para operadoras, há cobertura Internet no Brasil. Governo sustenta que falta competição

Luís Osvaldo Grossmann
 
Apesar de dados do próprio setor de que mais de três mil dos 5561 municípios brasileiros não contam com serviços de banda larga, as concessionárias de telefonia sustentam que não existem problemas de cobertura no país, uma vez que a troca de obrigações dos PSTs as obrigará a construir um backhaul para todas as sedes municipais até o final deste ano.
Foi nessa linha de pensamento que o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, afirmou durante seminário promovido pela Momento Editorial, em Brasília, que o Plano Nacional de Banda Larga seria desnecessário. Segundo ele, "o aspecto da cobertura está resolvido. O problema está na penetração do acesso à internet, que sofre limitações por conta da baixa renda per capita".
O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, principal idealizador do PNBL com uso das redes públicas de fibras óticas, "a questão não é chegar, mas dispor do serviço". Ele observou que muitos prestadores de acesso gostariam de oferecer banda larga, mas sofrem com a indisponibilidade de redes.
"Números das próprias empresas apresentados mostram que só existe competição efetivamente em 174 municípios do país. Em outros 235 prevalece uma situação monopolista, enquanto outros 3145 estão condenados à desconexão eterna. Esse país mostrado por Falco não é o mesmo em que eu vivo", rebateu Santanna.
O secretário reafirmou que o principal objetivo do PNBL é o estabelecimento de uma rede neutra que possa ser oferecida a quem se interessar em oferecer acesso. "Queremos competição. E para ter concorrência temos que eliminar o controle da infraestrutura", afirmou.
Banda Larga para todos: Quando e como?
A maioria das operadoras presentes ao seminário, no entanto, manteve a defesa de que a iniciativa privada pode massificar o acesso à banda larga, desde que devidamente incentivada. Tanto que renovaram os apelos por mais espectro e pela redução da carga tributária, que, pelos números apresentados, dobram o custo do serviço no país.
Essa linha foi defendida especialmente pelos presidentes da Oi, da Telefônica, Antonio Carlos Valente, e da Vivo, Roberto Lima. A lógica deles é de que devem ser fortemente reduzidos impostos federais e estaduais, além das taxas, inclusive àquelas cobradas pela Anatel, para que as empresas consigam oferecer serviços mais acessíveis.
Foi justamente a discussão de que tentou fugir o assessor especial da Presidência da República e coordenador dos programas de inclusão digital, Cezar Alvarez. Para ele, limitar a discussão do Plano de Banda Larga à falta de espectro e à carga tributária, ainda que referentes a problemas concretos, tiram o foco do debate.
"Temos objetivos que são muito amplos para caber apenas nesses pontos. Queremos, primeiro, levar banda larga barata onde ninguém quer ir. Além disso, dar um "empurrãozinho" para que o mercado atenda a periferia das grandes cidades, o que entendemos deve acontecer com rádio, WiMAX. E também precisamos abrir uma discussão de como oferecer a ultrabanda larga", atestou.
Para provar que a discussão tributária é uma simplificação dos problemas, Alvarez lembrou que o Confaz autorizou que os estados reduzam ICMS em troca de ofertas de banda larga a preços mais acessíveis. Até agora, porém, apenas o governo de São Paulo lançou um programa nessa linha - com ofertas da Telefónica e da Net - mas que essa linha enfrenta dificuldades para emplacar junto ao consumidor.
Cesar Alvarez revelou ainda que a reunião ministerial sobre o Plano Nacional de Banda Larga foi adiada - e só deverá acontecer no início de abril - em função da agenda do Presidente Lula. O encontro estava agendado para a primeira semana de março.

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