Falta da planilha de custos deixou PNBL fora do PAC 2

     A expectativa de que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) estaria entre os projetos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foi frustrada nesta segunda-feira, 29. A ausência do PNBL no programa de investimentos estratégicos do governo foi motivo de diversos questionamentos durante o evento de anuncio do PAC 2. A explicação dada pelo governo é que o PNBL não está pronto e, por isso, não existe ainda uma projeção clara de quanto ele custará para ser implantado.

Como o PAC contém projetos com dotação orçamentária definidas, optou-se por deixar o plano de massificação da banda larga de fora do pacote. "Ainda não há definição sobre o plano. Há detalhes que precisam ser fechados, por isso ele não foi incluído no PAC 2", afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, após o anúncio do PAC. Esses detalhes envolvem como o plano será implantado e os custos associados ao projeto.

Nas áreas técnicas do governo, a explicação é a mesma: como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não bateu o martelo sobre o modelo de implantação do plano, não haveria como definir os custos com clareza neste momento e o governo achou melhor deixá-lo fora do PAC 2. Fontes ouvidas por este noticiário não veem grande dano na ausência do PNBL no PAC. Isso porque a principal fonte de recursos para o projeto seria o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), desde que o governo consiga a aprovação do PL 1.481/2007, que altera as regras de aplicação do fundo.

Verbas adicionais poderiam vir por meio de emendas orçamentárias, o que não deixa de ser um risco caso o governo não consiga alterar a Lei do Fust e acabe por precisar lançar mão do orçamento para implantar o plano. De qualquer forma, um dos pontos importantes no fechamento da conta é o tamanho da participação privada no PNBL e como ela irá ocorrer. Uma parceria mais ampla com as teles pode suavizar os custos orçamentários do projeto e minimizar os impactos de o plano não ter sido incluído no PAC. Mas ainda não há definição também sobre este assunto.

Também há indefinição sobre as 300 localidades que devem compor a primeira parte de implantação do PNBL. A lista ainda não estaria sendo feita pela Casa Civil, mas alguns parâmetros podem ser aproveitados pelo governo, como os utilizados para o programa Um Computador por Aluno (UCA). Segundo as fontes ouvidas por esta reportagem, a ausência do PNBL no PAC não tem nenhuma relação com os recentes questionamentos sobre a viabilidade de se usar a Telebrás como gestora das redes públicas que servirão de base para o projeto.

Mariana Mazza