Anatel prepara regulamento para evitar interrupções sistêmicas do STFC

A Anatel está trabalhando internamente em um regulamento para tentar resolver o problema de interrupções sistêmicas nas redes do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). A proposta surgiu depois que, no ano passado, o serviço de telefonia da Telefônica ficou fora do ar por algumas horas. A proposta da Anatel é estabelecer uma meta do total de interrupções admissíveis em uma operação de STFC, tanto para concessionárias quanto para autorizadas. A agência pretende estabelecer um limite (bem baixo) para interrupções admissíveis e exigir a prestação de informações imediatas à sociedade por meio de veículos de comunicação da região afetada em caso de panes sistêmicas (não programadas).

A agência também quer ter a possibilidade de monitorar, remotamente, o nível de falhas do STFC. Além disso, o histórico de falhas deve ser mantido atualizado e registrado para consulta da agência a qualquer momento, sobretudo para operadoras com PMS (Poder de Mercado Significativo). A agência também pretende exigir redundância na prestação do serviço de STFC a orgãos públicos e serviços de emergência. E, obviamente, será exigido o ressarcimento dos usuários pelo tempo em que o serviço ficar interrompido. Não há previsão de quando o documento sairá para consulta pública.

Samuel Possebon