Governo realizará edital de R$ 1 bilhão para iniciar projeto

Assim que for oficializado o Plano Nacional de Banda Larga pelo presidente Lula, o governo realizará um edital para a compra de hardware, software e serviços para viabilizar o uso da infraestrutura de fibras ópticas. O edital está avaliado em cerca de R$ 1 bilhão e envolverá a aquisição e instalação de equipamentos para fazer os enlaces de acesso a partir do backbone existente, as ferramentas e sistemas de gestão da rede e sistemas para atendimento e vendas.

Segundo Rogério Santanna, secretário de logística e TI do Ministério do Planejamento, ainda não há previsão orçamentária específica para esse gasto, mas há a possibilidade de remanejar o orçamento e isso já está sendo estudado.

Segundo o secretário, em seis meses após o edital ser lançado o governo espera estar prestando serviços para as primeiras 200 a 300 cidades, que é a meta de 2010. O secretário ressalta que o modelo de negócios será a oferta de links para os provedores interessados em contratar a capacidade, tendo como contrapartida a venda do acesso a um valor estabelecido no Plano Nacional de Banda Larga. Segundo Santanna, cerca de 70% do valor do serviço ao usuário final deve ficar para a remuneração da rede e cobrir os custos da infraestrutura, e aos provedores ficariam assegurandos os outros 30%.

A meta do governo é estabelecer parcerias com provedores que estejam dispostos a fazer o investimentos em última milha e, assim, utilizar a infraestrutura do governo para oferecer serviços de banda larga. Entretanto, o governo estabelecerá um valor fixo para a prestação do acesso, que será de cerca de R$ 30. "O agente tem que se adequar a este valor, caso contrário não estará dentro das condições", diz o secretário. Para buscar esses provedores, o governo deverá realizar um chamamento público. Ele destaca que o governo está aberto a parcerias que incluam desde pequenos provedores, lan houses ou até mesmo as grandes concessionárias de telecomunicações. "Qualquer um que esteja interessado em investir em última milha para prover os serviços dentro do valor preestabelecido poderá usar a nossa estrutura".

Santanna lembra, porém, que o governo não descarta a possibilidade de atuar como vendedor do serviço ao usuário final. "Caso não haja nenhum provedor interessado em fazer esse papel em alguma cidade, nós entraremos com a oferta do serviço. Essa é a nossa segunda opção. Não seremos um leão sem dentes", garante.

Com o Plano Nacional de Banda Larga, o objetivo do governo é de reduzir em cerca de 70% o valor médio da assinatura mensal do serviço.