A importância de um Sindicato forte e atuante

Por Leonardo Tadeu

Até pouco tempo atrás, atuação das Entidades Sindicais no âmbito judicial para a defesa dos interesses de seus associados, se restringia às situações especialíssimas e não surtia os efeitos desejados.

Contudo, após uma completa alteração no pensamento dos operadores do direito e, por conseqüência, o cancelamento da súmula 310 do Tribunal Superior do Trabalho, que restringia as hipóteses da utilização da substituição processual, a possibilidade de atuação das Entidades Sindicais em defesa dos interesses dos trabalhadores se viu consideravelmente ampliada.

Inicialmente, deve-se ter em mente que a substituição processual, nada mais é que a possibilidade da Entidade Sindical pleitear em nome próprio um direito alheio, ou seja, a possibilidade, por exemplo, de uma Entidade Sindical pleitear judicialmente o pagamento do Adicional de Periculosidade para determinada categoria de empregados, ou mesmo, o adicional noturno não pago a uma outra parcela de empregados.

Não se deve olvidar que a vantagem ocasionada pela utilização deste procedimento é enorme para os trabalhadores, vez que em um primeiro momento, não irão aparecer efetivamente na relação processual, o que o evitará consideráveis problemas, tais como, "marcações" e "perseguições" de empregadores, fatos comuns, em se tratando de reclamatórias trabalhistas.

Assim, é importantíssimo que as Entidades Sindicais desempenhem uma efetiva atuação na detecção de eventuais pendências trabalhistas em sua categoria, utilizando para isso, o procedimento da substituição processual o que, atualmente, representa o melhor, menos prejudicial e mais aconselhável meio jurídico para a efetivação da justiça e proteção dos direitos de seus associados.

Fonte: do site www.jurisway.org.br, e a autoria Leonardo Tadeu.