Luís Osvaldo Grossmann
A
preocupação com a eventual resistência das teles móveis a
compartilharem suas redes com empresas interessadas na operação
virtual, MVNO, parece justificada. Ou pelo menos foi essa a impressão
que deixou a apresentação da Oi durante a audiência pública que
discutiu o futuro regulamento desse novo serviço. Para a operadora, que
quer adiar a conclusão da consulta pública, a implantação em breve do
MVNO corre o risco de não vingar no país.
"Antecipar o MVNO traz riscos à própria sustentabilidade do negócio,
podendo privar o mercado brasileiro dessa modalidade de serviço",
sustentou a Oi, através de representantes da LCA Consultores,
argumentando, ainda, que não vê benefícios para os consumidores nem no
curto, nem no longo prazo. Argumenta, nesse caso, que a tarifa de
interconexão continuará alta.
Como já tem se mostrado recorrente nas análises encomendadas pela
Oi, a avaliação é de que o mercado celular no país tem baixa
concentração, com investimentos ainda em maturação, que apresenta
consumo reduzido (devido à preponderância dos pré-pagos) e baixa
rentabilidade. A operadora chega a sugerir que haveria redução de
investimentos em tecnologia e inovação.
O curioso é que a análise de um cenário desfavorável às operadoras
aparentemente não tem relação com os resultados. A Vivo, a maior tele
móvel do país, recentemente registrou que teve lucro líquido de R$ 857
milhões no ano passado, resultado 120% superior ao de 2008.
A própria Oi ainda não apresentou o resultado referente ao quarto
trimestre de 2009, mas uma estimativa da corretora Brascan, divulgada
nesta quinta-feira, 11/3, calcula que o lucro líquido desse período
deve ser de R$ 207 milhões, bem acima dos R$ 64 milhões do trimestre
anterior. E, é bom lembrar, a Oi ainda está digerindo a aquisição da
Brasil Telecom.
Portanto, não é de surpreender que durante a audiência realizada
nesta quinta-feira na Anatel, em Brasília, vários tenham sido os
questionamentos sobre o sucesso do MVNO caso a agência não obrigue as
operadoras móveis a oferecerem suas redes aos interessados na operação
virtual.
A Anatel prefere o modelo em que as empresas possam até recusar
propostas, mas terão que justificar as negativas. O que levou o
presidente executivo da TelComp, Luis Cuza, a sugerir que a agência
defina claramente os critérios em que eventuais recusas sejam aceitas,
como a falta de capacidade de rede.
Na prática, o órgão regulador acredita que o MVNO acabará sendo
atraente para as operadoras porque elas poderão desviar recursos
aplicados atualmente na captação de novos clientes para atividades
fundamentais, como a ampliação das redes.
“Há países que usam o MVNO para permitir que as operadoras invistam
em rede, deixando para quem entende melhor de varejo a busca pelos
clientes”, defendeu o o gerente geral de comunicações pessoais
terrestres da Anatel, Nelson Takayanagi.
À princípio, a consulta pública sobre o regulamento das operadoras
móveis virtuais continua aberta até a meia-noite de 23 de março. A Oi
afirmou que vai formalizar à agência o pedido para adiamento desse
prazo.
Convergência Digital
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