Anatel não decide sobre desbloqueio do celular

Ainda não foi desta vez que a Anatel tomou uma decisão sobre o desbloqueio dos telefones celulares. Com a ausência do presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, em viagem, a reunião desta quinta-feira, 11/3, foi presidida pelo conselheiro Antônio Bedran, que pediu vista do tema na semana passada.
Segundo a Anatel, por presidir a sessão, Bedran não apresentou sua posição. A reunião também não contou com a presença da conselheira Emília Ribeiro, relatora do processo e autora da proposta de uma súmula que esclareceria que os consumidores não podem ser penalizados por desbloquearem seus aparelhos.
Expressamente, a proposta sugere que “o usuário pode solicitar o desbloqueio de sua estação a qualquer momento, sem que lhe possa ser cobrado qualquer valor”. É essa a discussão atual, uma vez que o direito ao desbloqueio dos aparelhos já foi garantido pela Anatel.
Além disso, a proposta prevê que o bloqueio da estação móvel não pode ser associado a benefícios contratuais, ou seja, as operadoras não podem considerar o desbloqueio como desistência desses benefícios.
A sugestão de súmula feita pela conselheira, no entanto, ainda não angariou maioria no Conselho Diretor. O presidente Ronaldo Sardenberg e o conselheiro Jarbas Valente apresentaram posições um pouco diferentes. Em especial, desejam que a proibição de cobrança pelo desbloqueio só tenha validade a partir da súmula. A ideia parece ser de evitar que clientes que já tenham desbloqueado seus aparelhos possam recuperar valores eventualmente cobrados.