Portabilidade beneficiou apenas 1,8% dos assinantes

 Luís Osvaldo Grossmann
  Convergência Digital 
Nesta terça-feira, 2/3, o serviço da portabilidade numérica - direito de todos os clientes da telefonia no país poderem mudar de operadora mantendo o número do telefone - completa um ano. Até aqui, segundo informa a ABR Telecom, empresa gestora do produto, 5,18 milhões de consumidores pediram para fazer a mudança de prestadora, embora apenas 4,02 milhões tenham efetivamente completado a troca.
Parece pouco diante de dois dados do setor: a existência de 217,3 milhões de acessos fixos e móveis no país e a liderança absoluta no número de reclamações junto a órgãos de defesa do consumidor. Diante da base de assinantes, apenas 2,3% dos clientes pediram para trocar de operadora com manutenção do número, sendo que somente 1,8% concluíram a mudança.
Para a Anatel, no entanto, esses números não podem ser considerados pequenos. "Eles refletem a procura dos usuários, que são os detentores do direito e os responsáveis pelos pedidos de portabilidade. E sucesso mesmo será quando a portabilidade for zero, pois significará que os consumidores estão satisfeitos", avalia o representante da agência no Grupo de Implementação da Portabilidade Numérica, Adeilson Evangelista Nascimento.
Por outro lado, ele lembra que há consumidores que trocam de operadora sem o benefício da portabilidade, ou seja, que não se importam em receber um novo número e que, portanto, o sistema em si não reflete totalmente o grau de satisfação dos consumidores com o serviço.
Nascimento sustenta, ainda, que a diferença entre o número de pedidos de portabilidade e as migrações efetivamente concluídas reflete a busca das operadoras para melhorarem o relacionamento com seus clientes de forma a os manterem na base de assinantes. “Nos dois dias que o usuário tem para desistir há um jogo de negociação. Ele pode receber uma proposta melhor da sua operadora original”.
Ou seja, a ferramenta da portabilidade, na visão da agência, também obriga as empresas a melhorarem as condições dos contratos. “Se a operadora não se mexer, não fizer uma contraoferta, vai perder o cliente”, diz o representante da Anatel. É nesse sentido que a portabilidade “tem atendido as expectativas da agência”.
De acordo com dados da ABR Telecom, dos 5,18 milhões de pedidos para troca de operadora, 3,44 milhões foram feitos por clientes da telefonia móvel e 1,74 milhões da telefonia fixa. E dos 4,02 milhões de migrações concluídas, 2,81 milhões são da móvel e 1,21 milhões da fixa.
Prazo menor
Como previsto nas regras da portabilidade, o sistema passará por sua primeira mudança neste mês. A partir do dia 11, o tempo de transferência estabelecido pelo Regulamento Geral de Portabilidade será de três dias úteis, menor, portanto, que os cinco dias úteis atuais. Segundo o presidente da ABR Telecom, José Moreira, “o sistema desenvolvido para suportar os procedimentos desta nova fase da portabilidade já está pronto para entrada em operação”.
Em nota, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, avalia que "a redução do prazo de cinco para três dias úteis acelera o processo de migração e proporciona maior comodidade aos usuários. Além disso, exige maior eficiência das prestadoras". Também segundo Sardenberg, "o número de pedidos de portabilidade concluídos representa um dado importante para reflexão e não deve ser desprezado. Ressalte-se que a portabilidade é um processo contínuo e ascendente".
A Anatel ainda não pensa em outras modificações no sistema, mas admite que está acompanhando o que acontece em outros países. “A União Europeia já discute as diretrizes para baixar esse prazo de transferência para 24 horas. Vamos ver como as coisas evoluem e, eventualmente, pensar em adotar algo semelhante no Brasil”, diz Adeilson Nascimento.

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