Serpro pode operar rede nacional de banda larga

Luiz Queiroz
:: Convergência Digital 
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) se prontificou  junto ao Comitê de Inclusão Digital do governo para assumir o papel de gestora da rede nacional de banda larga, caso o governo desista de operar através da Telebrás. O presidente do Serpro, Marcos Mazoni, teria manifestado interesse de ver a estatal engajada no projeto, em contraponto à proposta de reativação da Telebrás, constantemente torpedeada pelas empresas de telefonia, Ministério das Comunicações e Anatel.
Mazoni tem lembrado junto à cúpula de inclusão digital que a empresa, embora tenha seu foco voltado para a prestação de serviços de processamento de dados,  também entrou fortemente no mercado de provimento de rede de transmissão de dados, voz e imagens, através da Infovia Brasília - na qualidade de prestadora de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM).
Além disso, o Serpro teria melhores condições de agilizar o processo de criação da rede nacional de banda larga. Isso porque dispõe dos principais requisitos que o governo tem usado para justificar a reativação da Telebrás. O primeiro requisito seria o fato de que o Serpro é uma empresa completamente pronta para operar a rede.
Outro fator que poderia contribuir é que a empresa está amparada na Lei de Licitações para efetivar a venda de serviços aos organismos públicos através da dispensa de licitação, medida que agilizaria a implantação da rede do PNBL.
Como é uma empresa de processamento de dados, o Serpro traria um ganho de escala para o Plano Nacional de Banda Larga, ao não precisar contratar equipe qualificada para desenvolver sistemas voltados para inclusão digital e governo eletrônico junto à iniciativa privada.
Embora sejam bons argumentos, o Serpro também não vem escapando  de algumas criticas, dentro e fora do governo, como no caso da Telebrás. Alguns ministérios têm se queixado da qualidade dos serviços de informática prestados pela estatal.
A Receita Federal, por exemplo, tem convivido com constantes falhas nos programas geradores de declarações de arrecadação de impostos de Pessoas Jurídicas, tal como o anunciado pelo fisco nesta terça-feira, 30, sobre falha no sistema do Simples Nacional (Leia matéria no Convergência Digital).
No mercado privado, a maior opositora com relação à presença do Serpro no provimento de rede de Comunicação Multimídia tem sido a Oi. O presidente da concessionária, Luiz Eduardo Falco, já questionou o fato de o Serpro vender um serviço de Telecomunicações sem passar por processo licitatório, como qualquer outra empresa do setor.Falco também se queixou da estatal do não recolhimento de impostos por parte da empresa, pelo menos, não no mesmo patamar de carga tributária imposta às empresas de telefonia.
PNBL
Durante audiência pública realizada nesta terça-feira, 30/03, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna, disse que o Serpro também tem condições de gerenciar a rede nacional de banda larga do governo.
Segundo ele, esse assunto está em discussão dentro do Comitê de Inclusão Digital como uma alternativa para o caso da proposta de reativação da Telebrás ter de ser revista.  No entanto, Santanna lembrou que a reativação ou não da Telebrás será uma decisão final do presidente Lula.
Há cerca de um mês e meio, o presidente chegou a manifestar publicamente o seu interesse de reativar a Telebrás. Lula chegou a dizer que ela ainda 'dará lucro'. Mas nas últimas semanas, a proposta tem sido bombardeada por diversos grupos dentro e fora do governo, deixando sérias fraturas expostas na estatal, as quais acabam se refletindo no mercado financeiro
Durante a audiência pública na CCTCI, os defensores da reativação da Telebrás - como Rogério Santanna - ganharam um aliado de peso. O ex-presidente da Anatel, Pedro Jaime Ziller, defendeu a presença do governo no mercado de provimento de banda larga, como forma de cobrir um hiato deixado pelas empresas de telefonia, as quais por questões comerciais não vêem atrativo algum em atender a cerca de dois mil municipios que não dispõem de acesso por banda larga.
Ziller defendeu ainda que a Telebrás opere em parceiria com Estados municípios em projetos de inclusão digital em regime público, com a Anatel destinando faixas de frequências de 450 Mhz e 2,5 Mhz para garantir o acesso na última milha, sobretudo em áreas rurais.