Oi pede subsídio

:: Luís Osvaldo Grossmann

:: Convergência Digital
  Atenta à iminência da definição do Plano Nacional de Banda Larga, a Oi foi apresentar nesta sexta-feira, 9/3, uma proposta de colaboração e participação na meta do governo de massificar o uso de internet no país. Mas o que chegou a ser tratado como um “novo” plano da operadora para a banda larga parece uma versão requentada do que tem sido defendido pelas operadoras há vários meses: o governo reduz impostos e a empresa promete acesso nos preços pretendidos pelo PNBL.
O pedido de reunião partiu da Oi e foi defendido na véspera pelo presidente o BNDES, Luciano Coutinho durante a reunião de ministros e técnicos com o presidente Lula sobre o Plano Nacional de Banda Larga. Além de Coutinho, alguns ministros defenderam a participação da concessionária, o que chegou a surpreender o próprio presidente pelas dimensões do que foi mais tarde jocosamente tradada como “a bancada da Oi”.
Já o presidente da operadora, Luiz Eduardo Falco, evitou dar detalhes da exposição de quase uma hora que fez para a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, ´para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Também participaram do encontro o coordenador dos programas de inclusão digital, Cezar Alvarez, e do Secretário de Logística e TI do Planejamento, Rogério Santanna.
O executivo disse apenas que demonstrou como a infraestrutura já existente pode ser aproveitada para fazer o plano de maneira mais econômica. Mas não perdeu a oportunidade de repetir o mantra de que o Plano Nacional de Banda Larga não pode prescindir da participação da empresa, concessionária de telefonia fixa em todos os estados brasileiros, com exceção de São Paulo. “Somos nós que fazemos a universalização no país”, afirmou.
A empresa está de olho na prestação do acesso aos usuários, especialmente diante da possibilidade do governo optar por fazer ele mesmo esse serviço. Para isso, Falco apresentou uma estrutura de custos e sustentou que com a utilização de recursos do Fust e com a redução de impostos, inclusive estaduais (ICMS), seria possível levar o acesso pelos R$ 35 que representam o teto das projeções do PNBL para custo ao consumidor.
Nessa linha, a Oi chegou a sugerir que o Plano Nacional de Banda Larga adote uma estratégia semelhante a que já existe no programa Luz para Todos – de universalização do uso da energia elétrica –, em que o governo subsidia parte da conta diretamente aos consumidores. Além disso, foi considerado que até o fim deste ano, as concessionárias de telefonia devem levar backhaul a todos os municípios do país.
Ainda que medidas como essas já façam parte das discussões do PNBL e venham sendo defendidas pelas teles ao longo dos últimos meses, o governo considerou positivo o movimento da Oi. “A empresa já não tem uma abordagem que possa colidir com o plano do governo”, salientou o secretário de Logística e TI, Rogério Santanna.