A privatização do setor de telecomunicações foi realizado com intuito de melhorar os serviços de telefonia e banda larga a população, mas atualmente vê-se as operadoras lutando contra a expansão do serviço mesmo obtendo altos lucros no Brasil.
Evitando o amplo espectro de debate político e ideológico que envolve o tema, vamos nos ater a privatização da Telebrás ocorrido em 29 de julho de 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A Telebrás fazia parte de um pacote de privatizações que incluía a Cia Vale do Rio Doce, Embraer e Eletropaulo. Consequência da criação do Conselho Nacional de Desestatização com objetivo de diminuir o tamanho do Estado, diminuir os gastos e acolher capital.
A Telebrás foi criada através da lei nº 5.792 de 1972, passando a funcionar em 09/11/1972 e sua tarefa era centralizar, padronizar e modernizar as diversas empresas de telecomunicações concessionárias de serviços públicos no Brasil, chamado Princípio de Gerência de Redes. No período de vigência da Telebrás foram inclusive regulamentados os serviços de telefonia para o cidadão. Recordando a espera de 3 a 6 anos para obtenção de um telefone fixo, ao valor de U$S 1.000, e se tivesse muita pressa deveria desenbolsar cerca de U$S 10.000 no mercado paralelo, sendo extremamente excludente do cidadão de classe média-baixa, numa época que a melhor forma de comunicação existente no Brasil era o telefone.
Após a privatização foi criada a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Fistel (Fundo de Fiscalização de Telecomunicações) com intuito de regular e punir eventuais abusos das empresas responsáveis pelo espólio estatal estivessem cometendo. Foram leiloadas novas concessões para as mesmas áreas privatizadas com intuito de fomentar a concorrência, ou seja, um mecanismo simples de melhoria do serviço ao cidadão. Embora exista uma variedade grande de oferta de serviço de telefonia, ela também não é tão agradável no preço, e piorou a medida que algumas empresas foram comprando as concorrentes, diminuindo a competitividade e cartelizando, diminuindo a força do mecanismo criado pelo Estado e tomando forma de embrião de godzilla.
É fato que privatizar trouxe melhorias em qualidade, otimização, eficiência e avanços aos consumidores, mas pode-se alegar também a exclusão de muitos usuários, devido a falta de controle e fiscalização do Estado. Pois ocorrem abusos de poder econômico e dos setores recém privatizados, os valores dos serviços e produtos podem disparar sob alegações como adequação de produtos, implantação de tecnologia ou expansão.
Esse é um fatores mais claros da atual situação da internet no Brasil, onde o governo privatizou o serviço de telefonia, facilitando o acesso de muitos novos clientes aos sistema, melhoria no serviço e maior disseminação. Em contrapartida criou um monstro que agora quer ditar as leis aos novos patamares que os usuários querem galgar, resumindo o governo tem a maior parcela de culpa pela criação de monstros que depois exigem mais coragem para combater. E se o PNBL - Plano Nacional de Banda Larga - não decola ou sofre alguns reveses, não se pode excluir a culpa do lobby das operadoras, pois acreditam que ataca seu domínio.
A banda larga hoje é ineficiente, atinge apenas 3,1% dos lares, é 10 vezes mais cara que em países desenvolvidos, os brasileiros gastam aproximadamente 4,85% de suas rendas mensais no serviço, é vendida com propagandas falsas e serviços ordinários, ou seja, o que se entrega não é o que se vende, e o controle do governo onde fica? A fiscalização esmorece ao verificar que o montante de imposto recolhido pelo setor é mais gratificante ao governo que um serviço decente a população ou a penalização.
A Telebrás foi reativada para fim exclusivo de turbinar o PNBL, mas alguns setores mencionam o plano como um mero cabo eleitoral com vistas para eleição, outros citam como máquina emperrada, sendo incapaz para o novo papel que lhe é atribuído, ou mesmo como criação de mais um aparelho estatal ineficiente e passível das vontades governamentais, além de desleal comercialmente por ter o governo como controlador. Por outro lado, o governo não faz sua parte nos investimentos em infraestrutura em todo país, pois é um setor que não para de evoluir, e o trabalho nunca deve parar, deve pelo menos acompanhar o crescimento das telecomunicações do exterior, sob risco de sempre ser rotulado como subdesenvolvido.
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