PNBL: Governo garante benefícios para quem investe no Brasil

Ana Paula Lobo
  Convergência Digital


As indústrias com manufatura local e investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento terão preferência no processo de compras do Programa Nacional de Banda Larga, assegurou o coordenador do programa de inclusão digital do governo Lula, Cezar Alvarez, para os representantes da indústria, reunidos na Abinee. "Não haverá preferência para capital nacional, mas sim para quem gera emprego e agrega valor à tecnologia do país", garantiu.

Cezar Alvarez participou nesta segunda-feira, 07/06, de um encontro com representantes da indústria, na sede da Abinee, na capital paulista. Ele fez uma apresentação sobre as principais metas do Programa Nacional de Banda Larga e respondeu aos questionamentos dos presentes. Um dos temas indagados pela indústria foi como seria dada,na prática, essa prefererência à tecnologia nacional, determinação válida no decreto que instituiu o PNBL>

Alvarez garantiu, em entrevista à imprensa, que manterá a regra, já adotada no Governo, de dar preferência para quem produz e investe em Pesquisa e Desenvolvimento no país. A possibilidade de ratificar o Processo Produtivo Avançado, uma evolução do Processo Produtivo Básico, com mais desonerações ou facilidades de crédito para quem desenvolve software, tem um índice de nacionalização nos seus produtos e monta Centros de Pesquisas, foi posta à mesa.

"Essa ideia se adequa ao projeto do governo de formar mão-de-obra; de ter tecnologia desenvolvida no país para agregar valor ao equipamento e ao serviço ofertado ao cidadão. Nessa linha, há a linha de financiamento específica para o PNBL que está sendo debatida e que deverá ser concedida apenas para quem aposta no Brasil", declarou Alvarez.

O presidente da Abinee, Humberto Barbato, se mostrou satisfeito com as explicações do governo. Para ele, a indústria, agora, poderá definir seus planos de investimentos de longo prazo, cientes de que haverá, sim, demanda.

"Até agora, os investimentos em Telecom foram por ciclos específicos. Não houve uma regularidade nos aportes. Com o PNBL isso fica evidenciado. Haverá investimento constante e, isso, permite à indústria, desenhar seus planos", reportou Barbato. O PNBL terá investimento inicial de R$ 5,7 bilhões do governo.

"Mas tenho convicção que o setor privado também vai aproveitar o momento. Provedores vão apostar na última milha com o backhaul com custo acessível. Haverá mais redes sendo construídas no país e isso é demanda", completou Alvarez.

As linhas de crédito - com taxas especiais, entre elas, juros abaixo dos praticados, hoje, pelo BNDES - estão em debate e deverão ser conhecidas, por meio de Medida Provisória, até o final deste mês, tão logo o Fórum Brasil Digital, que terá como missão acompanhar e avaliar a implementação das políticcas públicas do PNBL, seja ativado oficialmente ( a cerimônia está agendada para o dia 23 de junho).