Raio X da telecomunicação

A privatização nas telecomunicações rendeu ao país R$ 148 bilhões em investimentos privados entre 1999 e 2008, sendo R$ 26 bilhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Parece muito, mas esse dinheiro não foi suficiente para resolver problemas como a baixa densidade na telefonia fixa e no uso da internet. Mesmo no segmento da telefonia móvel, onde há maior penetração do serviço, os indicadores ainda estão muito aquém dos observados em outros países emergentes, como Rússia e China.

Estudo reconhece avanços no uso da internet, mas há pouca competição Foto: Junot Lacet/DB/D.A Press

O estudo Desafios e oportunidades do setor de telecomunicações no Brasil, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), reconhece que houve aumento do acesso da população aos serviços de telefonia (fixa e móvel), internet e TV por assinatura. Entretanto, a concentração do mercado em poucos grupos econômicos, a maioria estrangeiros, faz com que haja um baixo nível de competição. "Precisamos ter mais competição. Quando hácompetição, cresce a oferta, caem os custos e aumenta a qualidade do serviço", avalia o pesquisador do Ipea, Rodrigo Abdalla.

O estudo considera, entre outras coisas, que os atuais preços de bens e serviços no setor de telecomunicações ainda são incompatíveis com a renda média brasileira. Sem falar nas disparidades regionais e entre a zona rural e urbana quanto aos preços e à cobertura das redes. O preço dos serviços de telefonia móvel em Manaus, por exemplo, chega a ser 15 vezes maior do que em São Paulo. Como resultado, temos populações inteiras ainda excluídas desses serviços. O Nordeste, por sua vez, tem a pior penetração entre os domicílios (ver quadro ao lado). A baixa escolaridade e proficiência no uso de TICs em boa parte da população brasileira também pioram a situação.

Depois de fazer um diagnóstico dos serviços disponíveis, apontando os gargalos, e uma análise das políticas públicas para auxiliar e acelerar o desenvolvimento desse setor, o trabalho do Ipea desenha cenários prospectivos com recomendações. "Não existe uma fórmula simples para resolver os problemas do setor. Seria mais uma combinação de políticas para diminuir os gargalos e ampliar a oferta", diz Abdalla, lembrando que existe uma heterogeneidade regulatória entre os serviços.

Seria oportuno, portanto, promover um debate para modernizar e simplificar o marco regulatório do setor. Entre as demais recomendações estão a promoção de sinergia entre políticas públicas, passando pelas três esferas de poder (União, estados e municípios); a realização de parcerias público-privadas (PPPs) para prestação de serviços; a intensificação de programas de governo eletrônico e inclusão digital atrelados a metas e avaliações de impacto; massificação da banda larga; e a eliminação dos obstáculos à utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).