Mais de 44 mil escolas públicas estão sendo beneficiadas pelo Projeto Banda Larga nas Escolas.
Isso significa que 67,91% das escolas da rede pública, localizadas em áreas urbanas, já foram inseridas no programa, lançado em abril de 2008.
A lista com as escolas públicas já conectadas à internet foi divulgada, na sexta-feira (4), pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A ação, que busca conferir mais transparência ao programa, foi viabilizada por parceria entre os ministérios das Comunicações e da Educação, a Anatel e operadoras de telefonia.
Agora, qualquer cidadão pode saber, por estado e município, o nome de cada centro de ensino atendido e, até mesmo, em que período o programa foi implantado na localidade.
“A nossa meta é levar internet a quase 90% das escolas públicas brasileiras, o que significa incluir no mundo digital estudantes que, muitas vezes, estão tendo contato com a rede mundial de computadores pela primeira vez”, ressalta Heliomar Medeiros, diretor do Departamento de Serviços de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações.
O Banda Larga nas Escolas não gera ônus à União, pois resulta de uma mudança Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU), que estabelece obrigações a serem cumpridas pelas concessionárias de telefonia fixa.
Em 2008, um decreto presidencial trocou a obrigação de instalar Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs), em áreas urbanas, pelo compromisso de levar aos municípios um sistema chamado “backhauls”, que é a infraestrutura de rede para conexão em banda larga. As operadoras levarão internet gratuitamente às escolas até 2025, quando deverão periodicamente atualizarem a velocidade da conexão.
A relação das escolas públicas é atualizada a cada três meses quando as operadoras de telefonia informam dados de inclusão de novas escolas públicas ao programa Banda Larga nas Escolas. A próxima lista está prevista para ser anunciada no final deste mês.
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